DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300021 21 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS AVANÇADO PARELHAS PORTARIA Nº 135, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23035.003120.2023-61, de 07 de novembro de 2023, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir 09 de novembro 2023, o servidor Ítalo Filipe Silva Umbelino de Farias, Matrícula SIAPE nº 1897540,relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança(FG2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Parelhas, para o qual foi designado através da Portaria nº 90/2023-DG/PAAS, de 04 de julho de 2023. RAMON VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 136, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23035.003140.2023-32, de 07 de novembro de 2023, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir 10 de novembro 2023, o servidor Ronaldo de Sousa Lima, Matrícula SIAPE nº 2052616, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança (FG2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Parelhas. RAMON VIANA DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve: Art. 1º DESTITUIR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do IFRS, matrícula SIAPE nº 4950654, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT PORTARIA CPOA/IFRS Nº 345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração do IFRS, matrícula SIAPE nº 2894194, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA CGAB/IFRO Nº 2.259, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.188/REIT - CGAB/IFRO, de 3 de novembro de 2023 (SEI nº 2105704), publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014838/2023-28, em especial o Despacho nº770 (SEI nº 2109823), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE SIAPE nº 1883278, Assistente em Administração está nomeado(a), para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal Substituta, código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. XÊNIA DE CASTRO BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.612/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002279.2023-00, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARINA CAPRIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Form Ped Doc Ed Prof do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Form Ped Doc Ed Prof do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 06 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.614/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001875.2023-03, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0966626, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor FABRICIO MALTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 325, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.617/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018340.2023-62, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 5056, de 11/10/2023, publicada no DOU dia 16/10/2023, Seção 2, página 28, que trata de: "Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FRANZ KAFKA PORTO DOMINGOS, para o cargo de Professor EBTT , Área: Letras - Português/Libras, Classe D, Nível I, no Campus São Miguel Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 28/06/2023 publicado no DOU de 29/06/2023, código de vaga 0837344 (exoneração de OTÁVIO LUIZ MEDEIROS TIBAGY em decorrência da anulação de sua nomeação de acordo com a PORTARIA Nº 3.838/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 14/8/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.621/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002272.2023-80, resolve: Designar a servidora MICHELE CRISTINE DA CRUZ COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235, SIAPECAD nº 0212, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Form Ped Doc Ed Prof do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.627/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020396.2023-87, resolve Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Gestão de Dados Acadêmicos, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora BRUNA MARIA COSTA DUARTE REIS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 202, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor DECIO DE AQUINO ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2858/IFSP, de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.628/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002232.2023-32, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor ADEMIR GERALDO CAVALLARI COSTALONGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132, SIAPECAD nº 0192***, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XVII Encuentro Iberoamericano de Educación (EIDE 2023), na Universidad de Alcalá (UAH), em Ciudad de Alcalá de Henares, España, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/11/2023 a 20/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.881 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/10/2023, o servidor Márcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula SIAPE 1953154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor de Conformidade Contábil - ASCONFCON/CGCONFCON/DICOF/ P R OA D, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.884 - Art. 1º Designar a servidora Daniela Santana Santos, matrícula SIAPE 2405500, para substituir, no período de 06/11/2023 à 19/11/2023, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.887 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/11/2023, o servidor José Clévio Carvalho Alves, matrícula SIAPE 2178978, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/CADM/DADM/PROAD/Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.888 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/11/2023, o servidor José Ricardo dos Santos, matrícula SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Manutenção e Transporte - CMT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.889 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/11/2023, a servidora Débora Faustina dos Santos de Souza, matrícula SIAPE 2414068, ocupante do cargo de cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência a Fiscalização de Contratos da Reitoria - CAFC/CFCR/CADM/DADM/PROAD/Reitoria, código FG-04.