DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300020 20 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.228, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030285.2023-84 com despachos exarados, resolve: Retificar a Portaria nº 1.216, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 09/11/2023, seção 2, página 21, que trata da exoneração do servidor EVANDRO PEDRO ALVES DE MENDONÇA, conforme descrito a seguir: a) onde se lê "Exonerar, a pedido, a contar de 03/11/2023", b) leia-se "Exonerar, a pedido, a contar de 06/11/2023". ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.025912.2023-09 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2023, o afastamento do país de que trata a Portaria nº 1.178, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU de 10/10/2022, seção 2, página 25, concedido ao servidor DEREK LUÍZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2172406, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Educação, na modalidade de Educação a Distância, na Ivy Ember Christian University, Flórida/USA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 10/10/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.016667.2023-94 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: AMANDA DA SILVA XAVIER - na área do conhecimento ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Opção 113), Classe/Padrão D 101, no período de 23/10/2023 a 22/03/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença gestante da servidora LIVIA MARIA ALBUQUERQUE REUL matrícula SIAPE nº 3268953, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus CARUARU. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031781.2023-44 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ GERALDO SOUZA SÁ BARRETO, matrícula SIAPE nº 0275773, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Administrativa de Ensino - CAEN/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.239, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.025253.2023-04 com despachos exarados, resolve: Exonerar, por ter sido movimentado do IFPE para compor a força de trabalho na SPU/MGI, o servidor PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1804127, ocupante do cargo de AUDITOR, do cargo de direção de Diretor da Controladoria desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 23/10/2023. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.032166.2023-78 com despachos exarados, resolve: Nº 1.240 - Nomear o servidor RAFAEL PENA CERQUEIRA FRIAS, matrícula SIAPE nº 1591771, ocupante do cargo de AUDITOR, para responder como Titular da Unidade de Corregedoria desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa. Nº 1.241 - Designar a servidora MARIA DAYANA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2089831, ocupante do cargo de AUDITORA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Controladoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.242, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.031976.2023-61 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALBERTO BELO ESTEVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1127036, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 09/11/2023. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.916, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007782.2023-52, de 27 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUCIANA KARINE DE SOUZA SENA, Matrícula Siape nº 1674208, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Campus Natal-Central, durante o período de 6 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.002450.2023-45, de 5 de outubro de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a MARIA DE JESUS SOUZA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1290200, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, Código de Vaga 0211302, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007814.2023-10, de 29 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora IAPONIRA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1641748, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Campus Natal-Central, durante o período de 6 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002354.2023-23, de 23 de outubro de 2023; e CONSIDERAND O, ainda, o que consta na Portaria nº 1816/2023-RE/IFRN, de 27 de outubro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico do Campus Avançado Jucurutu - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005282.2023-81, 6 novembro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1727/2023 - RE/IFRN, de 16 de outubro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005366.2023-14, de 10 novembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1924/2023-RE/IFRN, de 10 de novembro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO