DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060813.2023- 46, resolve: Designar o (a) servidor (a) Igo Coutinho Moura, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.062497.2023- 47, resolve: Designar o (a) servidor (a) Josenilson Dias Araujo, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora Daniela de Cassia Damasceno Araújo, ocupante do cargo efetivo Técnico em Edificações, Matrícula SIAPE nº 2146099, para o cargo de Chefe de Setor de Infraestrutura do IFMG SUBSTITUTO, Função Gratificada - Código FG1, no período de 06 a 14 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIO LUIZ VIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 1.294, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.002733/2023-83, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13/11/2023 a 13/12/2023, trânsito incluso, à servidora Elizene Veloso Ribeiro, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Ouro Preto, matricula SIAPE 2767481, para execução de parte do trabalho de pós-doutorado no Departamento de Hidrologia da Universidade de Munique integrando pesquisas do programa BAYLAT, Alemanha, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIO LUIZ VIANA ALVARENGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000879/2023-21, resolve: Nº 1.004 - Dispensar , a pedido, a contar de 12/11/2023, o servidor IVAN CARLOS CARREIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880038, SIAPECAD nº 01661030, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais EAD, FUC - 01, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 1.005 - Designar o servidor RODOLFO CONDE FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121081, SIAPECAD nº 01902035, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 1.007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.002479/2022-35, resolve: Dispensar a servidora ESTELA ROSANA DURAES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2396750, SIAPECAD nº 02422814, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 02, do Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor Ivan Carlos Carreiro Almeida, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 01880038, em exercício no o Campus Teófilo Otoni, para realizar pós-doutorado na área de Ciência do Solo, no período de 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2024 na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, com ônus limitado para este Instituto, em consonância com o afastamento concedido pela Portaria 865 de 2023 (processo 23791.000903/2023-21). A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor Caio Venancio Duarte Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº1054308, em exercício no campus Porteirinha, até 24/09/2025, incluindo os deslocamentos, para realizar mestrado na área de Educação na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para este Instituto, em consonância com o afastamento concedido pela Portaria 865 de 2023 (processo 23414.003169/2023-50). JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 6.330 IFPA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.024232/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE NAZARÉ DA SILVA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido, EDUARDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273110, SIAPECAD nº 00196961, lotado(a) no(a) Sem Lotação, D401, do quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e 24, § 2 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066050 01 55 2023 4 00019 281 0009789 06. Efeito financeiro a partir de 26 de outubro de 2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIA Nº 429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011840.2023- 25, resolve: I - Designar o servidor Antonio Joalison de Araujo Morais, Matrícula nº 1057764, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus João Pessoa, Código FG-4. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.726 Contratar CASSIANA DE MELO LANGER como Professora Substituta, conforme código do titular n° 946938, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Farmácia Estética, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Farmácia, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 28/02/2024 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.019423/2023-61). Nº 2.727 Contratar CRISLAINE DE FATIMA GONCALVES DE MIRANDA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 836554, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.019317/2023-88). KARINA MELLO BONILAURE PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.775, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.000596/2023-14, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 08/2023, firmado com ORLEI FERNANDO PATEK JAVORSKI, Campus Umuarama, conforme cláusula 11ª, III do contrato, com efeitos a partir de 20/10/2023. KARINA MELLO BONILAURE