DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 80/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002178.2023-62, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS DA SILVEIRA PUGIRA, Matrícula SIAPE 2270232, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto do referido campus, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.084 REIT/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à LUANA CHALITA FALQUER, na qualidade de filha do ex-servidor AMARO LUIZ NOGUEIRA FALQUER, Matrícula SIAPE 268948 ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 24/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.006741.2023-31. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.085 REIT/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à LUISA CHALITA FALQUER, na qualidade de filha do ex-servidor AMARO LUIZ NOGUEIRA FALQUER, Matrícula SIAPE 268948 ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 24/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.006742.2023-85. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.089 REIT/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à ALINE NAKED CHALITA FALQUER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMARO LUIZ NOGUEIRA FALQUER, Matrícula SIAPE 268948 ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 24/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.006734.2023-39. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.077/REI/IFGOIANO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000992.2023-30, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS NOLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590, SIAPECAD nº 01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Pós-Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar , para participar do XVIII Congresso Latino-americano de Salud Ocupacional, promovido pela Asociación Latinoamericana de Salud Ocupacional (ALSO), em Santiago, Chile, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/11/2023 a 17/11/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.078/REI/IFGOIANO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001165.2023-43, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL BORGES BARBOSA, para o cargo de Médico, E101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de março de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0349442 (aposentadoria). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS IPORÁ PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001831.2023-12. resolve: Nº 4.048 - Art. 1º Dispensar o servidor RENAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993845, SIAPECAD nº 02180597, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora, da função de COORDENACAO DE ENSINO DE GRADUACAO, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de novembro de 2023. Nº 4.049 - Art. 1º Nomear o servidor RENAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993845, SIAPECAD nº 02180597, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora, para ocupar cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2023. Nº 4.050 - Art. 1º - Dispensar a servidora NATÁLIA LEÃO PRUDENTE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 2921314, do Cargo de Direção, código CD-04, na Gerência de Ensino do Campus Iporá. Art. 2º - Efeitos financeiros a partir de 06/11/2023. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.887 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000761/2023-64, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0968582, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO LUCAS RABELO DE OLIVEIRA PIN E PECIN, SIAPE nº 3310077, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 07 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.881 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004424/2023-13, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0961335, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora CRISTIANE GONCALVES MARTINS SILVA MENEZES, SIAPE nº 2016465, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.885 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000774/2023-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Jataí, UORG- 174, ficando seu exercício vinculado à UORG-173. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2854 - REITORIA/IFG, de 09 de novembro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.886 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000427/2023-52, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, Código de Vaga nº 0830186, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora EMILLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 2799533, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058606.2023- 21, resolve: Designar o (a) servidor (a) Bruno Vicente Alves de Lima, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS