DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/09/2023, data do requerimento. DANIEL ARAUJO BATISTA PORTARIA Nº 311, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.035700/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora SUELY JORDAO PESSOA DAS CRUZ, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ORLANDO MARTINS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 42968, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 25/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/09/2023, data do óbito do servidor. DANIEL ARAUJO BATISTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 655, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR, na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 650, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, Seção 2, Página 13, que trata de dispensa e designação de Função Gratificada: Onde se lê: "II - Designar: IVONE ROCHA FERREIRA DE SÁ..." Leia-se: "II - Designar: IVONE ROSA FERREIRA DE SÁ..." CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 723, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 526/2023 - GDG/CEFET-MG e Portaria DIR GDG/CEFET-MG, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Divinópolis, Código FG-01, desempenhado pelo servidor RODRIGO BESSA, matrícula SIAPE n. 4610271, no período de 16 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 726, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 561/2023 - GDG/CEFET-MG e Portaria DIR n. 711 GDG/CEFET- MG, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos - Campus Nova Suíça, Código FG-01, desempenhado pela servidora DIANA QUINTÃO LIMA, matrícula SIAPE n. 1804468, no período de 01 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2023. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II PORTARIA 2.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, por motivo de aposentadoria, ADRIANE GOMES FARAH, matrícula Siape nº 1204909, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do campus São Cristóvão II, código FG-1, a partir de 18 de outubro de 2023. (Processo nº 23040.006280/2023-93) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 736, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder Pensão Civil, a partir de 28 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a EDNA MARIA PEREIRA, companheira do servidor falecido aposentado, AGOSTINHO QUEIROZ CARREIRA, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape nº 266382. Processo 23040.006240/2023-41. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.680, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o OFÍCIO Nº 358/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar Josicleia da Conceição Marques, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matricula Siape: 1892402, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Assistência Estudantil do Campus Macapá, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 95/2023 - GAB/RE/IFAP, de 19 de janeiro de 2023. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.133, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23282.001387/2023-01, de 25/10/2023, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo de Médico, Classe E, ocupado por ANDERSON BARBOSA CORREIA, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 4.140, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais outorgadas através da Portaria nº 3882, de 27/10/2023, com substrato no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23281.004715/2023-22, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora FLÁVIA SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1769435, lotada no Campus Lauro de Freitas, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação na "1ª Conferência da Rede Latinoamericana em favor da igualdade de gênero e oportunidades nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática", na qualidade de membro designada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, a realizar-se na cidade de Santigo, Chile, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.002460/2023-24, resolve: Dispensar o servidor ISAAC ELPIDIO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3000768, SIAPECAD nº 02188965, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CRA, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 102/GABR/REITORIA, de 24 de janeiro de 2020 (DOU de 28/01/2020, Seção 2, Pág. 31 e 32). Efeitos a partir de 24 de outubro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto PORTARIA Nº 8.543, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.002460/2023-24, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FERNANDO FREIRES DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286212, SIAPECAD nº 02391891, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CRA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.000909/2022- 24, resolve: Art. 1º Ratificar a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, do(a) servidor(a) VALESKA DUARTE DA SILVA GOULARTE, matrícula Siape nº 1323496, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSUL, Campus Pelotas ou CAVG, conforme PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1323/2022 - GRE de 25/09/2022, de acordo com o processo judicial n° 5001838-79.2022.4.04.7110, fazendo constar, de acordo com PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01822/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, que esta remoção ocorre em caráter precário, devendo a servidora e o filho submeterem-se a perícias médicas periódicas, a fim de auferir a persistência da necessidade de deslocamento, conforme motivos determinantes citados na decisão judicial transitada em julgado. CARLOS RODRIGO LEHN