DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300033 33 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.398 - Nomear Iago Veloso de Abreu Moreira, candidato habilitado em 138º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315313, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lidiane de Oliveira Ferreira Coelho, ocorrida em 11/07/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.399 - Nomear Renata Tobias Carneiro e Souza, candidata habilitada em 139º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 347135, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mayara Barreto de Santana, ocorrida em 26/05/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.400 - Nomear Juliana Pereira de Souza, candidata habilitada em 140º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 423527, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Mendes dos Santos Cardi, ocorrida em 21/09/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.401 - Nomear Beatriz Barbosa Felinto, candidata habilitada em 143º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 477743, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Nascimento de Medeiros, ocorrida em 12/06/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.402 - Nomear Marcela Nardelli Santos, candidata habilitada em 144º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 593308, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nathale Anardja Lindo do Rego Barros Lira, ocorrida em 10/01/2022. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.403 - Nomear Eduardo Cavalcante Barros Lopes, candidato habilitado em 145º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 629427, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Paula Fantini Amorim da Silva, ocorrida em 02/06/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.404 - Nomear Lucas Henrique Morais Ferreira, candidato habilitado em 147º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707291, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nabya Hinya Ludujero Viana, ocorrida em 24/07/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.405 - Nomear Osmar Rodrigues Junior, candidato habilitado em 148º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 755557, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de José Elson Angelo Pereira, ocorrida em 24/08/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.406 - Nomear Pedro Gonçalves Mendes, candidato habilitado em 149º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 634488, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Henrique Soares da Silva, ocorrida em 19/09/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.407 - Nomear Hevilin de Assunção Sena, candidata habilitada em 150º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313952, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Simone Pereira Vieira da Silva, ocorrida em 19/09/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.408 - Nomear Phellipe Oliveira de Almeida, candidato habilitado em 161º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312838, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Dhonney da Silva Monteiro, ocorrida em 1º/08/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial nº 1035451- 98.2023.4.01.0000 e demais informações constantes no Processo nº 00424.176458/2023- 52, resolve: Nº 1.409 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Flavio Renato de Aguiar Lopes, matrícula SIAPE nº 1357864, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Cultura (MinC); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.426 - Nomear Gumercindo Reyes Aguilera, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 979864, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eric Barbosa Oliveira, ocorrida em 14/9/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.427 - Nomear Iverton Jose Fernandes, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900969, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raissa Alecrim Ferreira, ocorrida em 1º/6/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.428 - Nomear Livia Cristina De Souza Oyo, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 863154, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Danillo Teixeira de Souza, ocorrida em 20/6/2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3279203, para visita técnica à Universidade Alberto Hurtado, na Cidade de Santigo, Chile, com ônus da UnB, pelo período de 29/11/2023 a 2/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.126960/2023-11. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA