DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.880 - Dispensar o docente Christus Menezes da Nóbrega da função de Coordenador de Graduação do Curso de Artes Visuais - Licenciatura Noturno do Instituto de Artes ( FC C ) . Nº 3.881 - Designar, para mandato de 2 anos, a Professora de Magistério Superior Ana Paula Aparecida Caixeta para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Artes Visuais - Licenciatura Noturno do Instituto de Artes (FCC). Nº 3.884 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Cinara Barbosa de Sousa da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC). Nº 3.885 - Designar, para mandato de 2 anos, o Professor do Magistério Superior César Augusto Flores Becker para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC). Nº 3.921 - Dispensar, a partir de 15/9/2023, o Professor do Magistério Superior Cristhian Teófilo da Silva da função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de Estudos Latino-Americanos do Instituto de Ciências Sociais (FCC). Nº 3.922 - Designar, para biênio 2022-2024, o Professor do Magistério Superior Moisés Villamil Balestro para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em Ciências Sociais do Departamento de Estudos Latino-Americanos do Instituto de Ciências Sociais (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.944, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014844/2021-88, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor LEONARDO JOSE RANGEL DIEL, Matrícula SIAPE nº 1352942, Identificação Única nº 13529420, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 253816, lotado no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028845/2023-53, de 07/11/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE 2062355, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Secretariado, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor RONALTY OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1155651, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Secretariado, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028738/2023-25, de 07/11/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO AUGUSTO CHAGAS, matrícula SIAPE 1053756, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Mestrado em Desenvolvimento Regional - PPGMDR, FUC-01. Art. 2º - Designar a servidora MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE 2062355, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Mestrado em Desenvolvimento Regional - PPGMDR, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 1.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028875/2023-60, de 07/11/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 08/11/2023, a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01. Art. 2º - Designar, a contar de 08/11/2023, a servidora BRIGITH TRINDADE MELO, matrícula SIAPE 2126010, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.640, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Tiago Franco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2422165, ocupante do cargo de Coordenador PPG - Ciências da Saúde, no período de 12/11/2023 à 16/11/2023, para participar do 18º Congreso Regional Latinoamericano de Toxicología Forense-TIAFT, promovido pela The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT), em Montevidéo/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022546/2023-63). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.650, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, LUCIANE FUGALI, matrícula SIAPE 1857228, do encargo de Assessora III do Núcleo de Apoio à Eventos (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.023348/2023-17). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.651, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar LUCIANE FUGALI, matrícula SIAPE 1857228, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Eventos (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.023348/2023-17). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar a servidora CYNARA ALMEIDA AMARAL, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta, designada no art. 1º desta Portaria, desde 10 de outubro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023 seção 3, pag. 95 e 96. I - Patrícia Silva Ferreira, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Geologia/Mineralogia/Hidrologia, com vigência de seis meses a partir da contratação. II - Antonio Idêrlian Pereira de Sousa, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Ciências Humanas- FCH , Área: Geoprocessamento e Cartografia, com vigência até 30/09/2024. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1294928, de 08 de novembro de 2023; resolve: Nº 1.692 - DISPENSAR o servidor JACSON WEBER DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2055271, de exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 1.693 - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2216491, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 1.708 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 223100.018329/2023-07, resolve: