DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 786 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL -Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 18/23-CCHL, publicado no DOU em 2 7/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 0Nº 7/11/2023; o Processo n.º 23111.040551/2023-16 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 787 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 18/23-CCHL, publicado no DOU em 27/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 07/11/2023; o Processo n.º 23111.040551/2023-16 e a Lei n.º 8. 745/93). Nº 788 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANDREIA KARLA DE CARVALHO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 02/23-CTT, publicado no DOU em 18/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2023; o Processo n.º 23111.052316/2023-36 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 789 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JACKELLYNY DASSY DO NASCIMENTO CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática /Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 09/23-CSHNB, publicado no DOU em 23/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 11/10/2023; o Processo n.º 23111.036352/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 790 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de WEMERSON DOS SANTOS FONT ES , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos de Enfermagem / Enfermagem nas Cirurgias e Emergências /Farmacologia para Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 06/22- CSHNB, publicado no DOU em 02/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/01/2023; o Processo n.º 23111.046840/2023-60 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 791 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RENATO LEMOS COSSE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 05/23-CCHL , publicado no DOU em 28/09/2023 e retificado em 10/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 06/11/2023; o Processo n.º 23111.044759/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.018775/2023-34, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25/10/2023, BRASINICIA TEREZA TAPIA, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3237147, com exercício no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), código da vaga nº 337647. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 544, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 119/2023-DPGRAD, resolve: Designar, a partir do dia 05/11/2023, o Professor RAFAEL BOLDRINI, matrícula SIAPE nº 2065304, lotado no CBIO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal PPG- BIONORTE, polo UFRR (FUC-001), para um período de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 547, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020111/2023-96, resolve: Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DEBORAH DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES FREITAS, matrícula SIAPE 1108752, código de vaga: 300243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de Letras, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, inciso I, §8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 4% (quatro por cento) de anuênio. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.755, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico no 23113.044247 / 2 3 - 6 1 / U FS , resolve: Art. 1o - Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.o 2468009, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em exercício na Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AGITTE/POSGRAP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar, representando o Reitor, de missão diplomática na Irlanda a convite do Governo do Estado e visita a Universidade de Aveiro em Portugal, representando a Universidade Federal de Sergipe, durante o período de 15/11/2023 a 24/11/2023, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição, com ônus para a UFS. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.756, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3o, I, II e III da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3o da Emenda Constitucional no 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo no 23113.040102/2021-17/UFS e o Processo no 23113.007482/2023-51/UFS; resolve: Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALVIMAR RODRIGUES DE MOURA, matrícula SIAPE no 1039666, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.757, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 40, § 1o, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1o, II, da Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2o, II da Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta no Processo n.o 23113.037875/2023-90/UFS, resolve : Art. 1o Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora JAILDA SILVA SANTOS , matrícula SIAPE n.o 1228169, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Assistente, Nível/Padrão 502, lotada no Departamento de Nutrição do Campus de Lagarto, em regime de Dedicação Exclusiva, na proporção de 66% (sessenta e seis por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.507, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.387, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24/10/2023, na seção II, pág. 38, e no BGP edição nº 10.16 de 24/10/2023, ano 7, onde se lê: "para exercer a função gratificada de Auxiliar da Pró- Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STI (FG-02)", leia-se: "para exercer a função gratificada de Auxiliar da Coordenação de Segurança da Informação/PROTIC, função gratificada (FG-02)". Dados no processo nº 23101.007898/2023-17. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor DILERVAL CARVALHO SILVA, analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2757031, da função de Auxiliar da Coordenação de Soluções para Gestão/PROTIC, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.007899/2023-53. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR MAXIMO SOUZA, técnico em eletroeletrônica, matrícula SIAPE nº 1540707, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Soluções para Gestão/PROTIC, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.007899/2023-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor RAFAEL MANSILHA MURTAR até 31/01/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.009419/2023-99). LUIS EDUARDO BOVOLATO