DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dados no processo nº 23101.009085/2023-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3219533, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Legislação e Normas/PROGEDEP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.009402/2023-31. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.148/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039534/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor UBIRATAN SILVA ALVES, CPF nº .483.788-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3048635, SIA P EC A D nº 02227866, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física - Licenciatura, com início em 01/11/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2016/REITORIA/UNIVASF, de 01 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 210 de 06 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.149/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039534/2023-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF nº .859.086-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1071672, SIAPECAD nº 02308158, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, com início em 01/11/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 01/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.150/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039534/2023-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIOLA BERTU MEDEIROS, CPF nº .020.976- , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1213299, SIAPECAD nº 02308839, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física - Bacharelado, com início em 01/11/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 01/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.151/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor UMARAC DA NOBREGA BORGES, CPF nº .531.484-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1636210, SIAPECAD nº 01401210, lotado no(a) Colegiado de Administracao, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração, com início em 09/11/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 09/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.152/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor DERANOR GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº .081.435-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1535173, SIAPECAD nº 01290038, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Administração - Petrolina-PE, com início em 09/11/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 09/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.154/PROGEPE/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.039574/2023-45, resolve: Nomear o servidor JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1620838, SIAPECAD nº 01384698, CPF nº .749.965-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Supervisão das Fiscalizações dos Contratos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2023. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 943 - reconduzir MARCELO OTTONI DURANTE, matrículas 10084-6/UFV e 1414427- 4/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.920537/2023-19) Nº 946 - 1. conceder à viúva MARIA TERESINHA FONTES DA ROCHA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado HÉLIO ANTONIO DA ROCHA, matrículas 0924-5/UFV e 0427145- 1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de outubro de 2023. (Processo SEI 23114.920636/2023-92) Nº 947 - designar BRUNA WADDINGTON DE FREITAS, matrículas 12598-9/UFV e 3026963- 9/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.919984/2023-17) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.901171/2023-71, resolve: Nº 945 - tornar sem efeito a nomeação de SILAS FERREIRA BARBOSA, conferida pela Portaria nº 0852/2023, de 06/10/2023, publicada no DOU de 09/10/2023, Seção 2, p.37. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 844, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005093/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por LUANA EVILIN FELIPE BRAGA, matrícula SIAPE nº 13***42, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de outubro de 2023. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luís Henrique Araújo Raposo, Professor do Magistério Superior, para participar como Professor Visitante Sênior no Dental College of Georgia at Augusta University, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, no período de 05/12/2023 a 27/02/2024, trânsito incluso, na cidade de Augusta, Estados Unidos da América, com ônus à CAPES processo 88887.893690/2023-00, conforme a documentação constante no processo nº 23117.075758/2023-94. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Moacir de Freitas Junior, Professor do Magistério Superior, para participar da 13 Jornadas de Estudios de las Ideas y del Pensamiento Latinoamericano, na Universidad de Valparaíso, no período de 12/12/2023 a 15/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.073476/2023-52. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Aldicio José Miranda, Professor do Magistério Superior, para participar do lV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA PERU- BRASIL 2023 e Visita Científica no Laboratório de Centro de Cómputo de la Escuela Profesional de Matemática, na Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa, no período de 16/12/2023 a 27/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Arequipa, Peru, com ônus à UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.074069/2023-62. VALDER STEFFEN JUNIOR