DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300037 37 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.577, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class. Modalidade Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Edital Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 07 Ampla concorrência Paulo Ricardo de Oliveira Souza 323151 - Aposentadoria Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 128, DOU 04/06/2018 23117.019459/2017-21 Técnico de Laboratório/Informática D 40 horas semanais Uberlândia . 02 Pessoa com Deficiência Alan Ricardo Machado 320246 - Vacância Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Técnico em Enfermagem D 40 horas semanais Uberlândia . 09 Ampla concorrência Lilian Aparecida Rosa de Oliveira 319961 - Aposentadoria Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Técnico em Enfermagem D 40 horas semanais Uberlândia . 10 Ampla concorrência Sabrina Soares Maluf Wutke 708643 - Aposentadoria Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Técnico em Enfermagem D 40 horas semanais Uberlândia . 12 Ampla concorrência Camilla Diniz Rodrigues 320110 - Aposentadoria Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Técnico em Enfermagem D 40 horas semanais Uberlândia . 04 Negros Wesleyana Maressa Manuel da Silva 708528 - Aposentadoria Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Técnico em Enfermagem D 40 horas semanais Uberlândia . 02 Negros Henry Barros da Silva 977916 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 191, DOU 12/09/2018 Nº 45, DOU 25/02/2019 23117.043297/2018-23 Arquivista E 40 horas semanais Uberlândia . 11 Ampla concorrência Thais Rezende Mendes 233502 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro/Área E 40 horas semanais Uberlândia . 12 Ampla concorrência Elaine da Silveira 234285 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro/Área E 40 horas semanais Uberlândia . 04 Negros Renata Rodrigues Silva Mendes 234979 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro/Área E 40 horas semanais Uberlândia . 14 Ampla concorrência Taciana de Oliveira 230595 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro/Área E 40 horas semanais Monte Carmelo . 02 Ampla concorrência Diego Iwao Yamada 987310 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 67, DOU 21/06/2022 23117.035655/2021-20 Médico Veterinário/Anestesiologista e Intensivista E 20 horas semanais Uberlândia . 05 Ampla concorrência Leone Alves da Silva 983459 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Pedagogo/Área E 40 horas semanais Monte Carmelo . 06 Ampla concorrência Marília Queiros Costa Muller 983433 - Vacância Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Pedagogo/Área E 40 horas semanais Ituiutaba Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 24, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100071/2023-18, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO FRANCESCHI DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1272337, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100072/2023-62, resolve: Nomear MARCELO FOCHI MACHADO, CPF nº .795.148-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100067/2023-50, resolve: Designar NÍRIA DE MOURA CHAGAS, matrícula Siape nº 1104598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cerimonial, código FCE 1.10, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100410/2023-17, resolve: Dispensar SABRINA COUTINHO BARBOSA, CPF nº .336.537-, do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100410/2023-17, resolve: Designar SABRINA COUTINHO BARBOSA, CPF nº .336.537-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100410/2023-17, resolve: Designar SABRINA COUTINHO BARBOSA, CPF nº *.336.537-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10951.108852/2023-53, resolve: