DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.516, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25016.004545/2023-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO MORAES PRADO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427870, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipu/CE, em conformidade com o Convênio SUS n.º 298/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 139, seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipu/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria de Municipal de Saúde de Ipu/CE a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25009.000968/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO LOPES DA COSTA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Cartógrafo, matrícula SIAPE 515000, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM, em conformidade com o Extrato de Termo de Aditivo do Convênio n° 52/2015 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 08 de outubro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.524, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000350/2023-62, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503241, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cantá/RR, em conformidade com o Convênio SUS n.º 83/2019 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 190, seção 3, de 01 de outubro de 2019), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cantá/RR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima e à Secretaria Municipal de Saúde de Cantá/RR a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25000.158465/2022-01, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o Convênio SUS n.º 339/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 181, seção 3, de 21 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Ministério da Saúde em Brasília e à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Nº Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 1 527197 ADALBERTO SOARES DA SILVA MOTORISTA OFICIAL . 2 879165 ADENALDO PEREIRA DE CASTRO AGENTE DE VIGILANCIA . 3 001160 ADENAUER MALAQUIAS DAMASCENO AG INSP SANIT E IND PROD ORIG ANIMAL . 4 469533 ADERBAL HENRY STRUGO ARRUDA M E D I CO . 5 465988 ADILSON JOSE DE SOUSA ARTIFICE DE MECANICA . 6 484291 ADIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO MOTORISTA OFICIAL . 7 484519 ADIVAN RODRIGUES DE CARVALHO AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 8 466034 ADOALDO DIAS ALENCAR AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 9 1729559 ADRIANA DA SILVA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO . 10 1091878 ADRIANO LIMA TRINDADE AGENTE ADMINISTRATIVO . 11 237947 ADVA ANTONIO PEDROZO RIBEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO . 12 699811 AGNALDO DO REGO NASCIMENTO AGENTE DE PORTARIA . 13 6233021 AGUINALDO PEREIRA DE ARAUJO MOTORISTA OFICIAL . 14 502757 AILTON DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 15 1092039 AILTON ROBERTO DE SOUZA AUX OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS . 16 502794 ALAN CONCEICAO CAMPELO GUARDA DE ENDEMIAS . 17 0484290 ALAOR JOSE DE CARVALHO AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 18 1084043 ALCIDES BARBOSA DA COSTA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 19 1085849 ALCIONE APARECIDA DOS SANTOS MARQUES AGENTE ADMINISTRATIVO . 20 518884 ALDA DA SOLEDADE SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO . 21 466933 ALDAFRANKLE DOS SANTOS LIMA ARTIF DE ESTRUT DE OBRAS E METALURGIA . 22 6225632 ALICE MARIA PEREIRA AGENTE DE PORTARIA . 23 484287 AMELIA GUIOMAR CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA LABORATORISTA JORNADA 8 HORAS . 24 528222 AMELIA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 25 1086133 ANA LOECI BARBOZA DA SILVA MARQUES DA CO N C E I C AO VISITADOR SANITARIO . 26 528347 ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA ENFERMEIRO . 27 484286 ANA LUCIA MARINHO PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO . 28 1091881 ANA LUCIA TAVARES DE SENA DAT I LO G R A FO . 29 528282 ANA MARIA COSTA ENFERMEIRO . 30 1091874 ANA MARIA FERNANDES PRAXEDES AGENTE ADMINISTRATIVO . 31 526196 ANA MARIA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO . 32 747175 ANABEL BATISTA DE LIMA TECNICO DE LABORATORIO . 33 528552 ANALIA RAIMUNDA CRUZ DAT I LO G R A FO . 34 528422 ANANIAS LOPES MOTORISTA OFICIAL . 35 879172 ANASTACIO GOMES DE OLIVEIRA AGENTE DE VIGILANCIA . 36 484255 ANGELA DOS SANTOS SAMPAIO AGENTE DE PORTARIA . 37 232968 ANGELA MARIA LITIG CANTANHEDE AGENTE ADMINISTRATIVO . 38 551464 ANGELINA MENDES CARDOSO MINEIRO AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 39 233029 ANGELINA SILVA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO . 40 1091970 ANGELITA CEZAR DA SILVA DAT I LO G R A FO . 41 468338 ANISIA BARBOSA FERREIRA AT E N D E N T E . 42 484320 ANIVALDO JOSE DE SOUZA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 43 1705157 ANNA CAROLINA PEREIRA MARQUES AGENTE ADMINISTRATIVO . 44 526995 ANTONIA GUSMAO TEIXEIRA AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 45 527026 ANTONIA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO . 46 528541 ANTONIA LUCILA RODRIGUES PAULINO DAT I LO G R A FO . 47 484318 ANTONIO ALBERTO DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 48 461637 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 49 484172 ANTONIO CARLOS MOTTA AGENTE DE PORTARIA . 50 497956 ANTONIO DE SOUSA MATOS AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 51 489085 ANTONIO FERNANDES ALVES DA CRUZ AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 52 233034 ANTONIO FERNANDO LIMA DAT I LO G R A FO . 53 528378 ANTONIO GOMES DE ARAUJO ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS . 54 450874 ANTONIO GOMES PEREIRA AGENTE DE VIGILANCIA . 55 484312 ANTONIO HAROLDO CAVALCANTE DE GOVEIA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 56 1161943 ANTONIO JOSE BRAGA COELHO FILHO DAT I LO G R A FO . 57 484310 ANTONIO LACERDA DE FREITAS AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 58 496393 ANTONIO LUIZ PAIXAO ARAUJO AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 59 465745 ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 60 484307 ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 61 6239224 ANTONIO SANTOS CURVELO ARTIFICE DE MECANICA . 62 468415 ASSUERO TORRES DE MATOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . 63 500118 AUDENIR VIEIRA DE ARAUJO GUARDA DE ENDEMIAS . 64 476376 BELMIRO VALVERDE CORREIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . 65 6528448 BERNARDO PEREIRA LEAO AGENTE ADMINISTRATIVO . 66 1302954 BRUNO FERNANDES AGENTE ADMINISTRATIVO . 67 502587 CARLOS ALBERTO BEZERRA BASTOS GUARDA DE ENDEMIAS . 68 651287 CARLOS ALBERTO BEZERRA CAVALCANTI AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 69 1096136 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA XAVIER TECNICO DE CONTABILIDADE . 70 484300 CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA MOTORISTA OFICIAL . 71 528041 CARLOS ALBERTO NUNES GONCALVES MOTORISTA OFICIAL . 72 1091873 CARLOS ANTONIO XAVIER ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO . 73 526591 CARLOS DE SOUSA RODRIGUES FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO . 74 233178 CARLOS EDILSON DE LUCENA DAT I LO G R A FO . 75 483195 CARLOS EDUARDO DA SILVA LEAO GUARDA DE ENDEMIAS . 76 1168283 CARLOS HENRIQUE BESSA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO . 77 6238944 CARLOS MOREIRA DA COSTA AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 78 1080943 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GUARDA DE ENDEMIAS . 79 6243351 CARLOS ROGERIO ESTEVES TECNICO DE LABORATORIO . 80 526332 CARMELITA DIAS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 81 484304 CASSIO GERALDO DA CUNHA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 82 502580 CELI LUIZA RODRIGUES GUARDA DE ENDEMIAS . 83 528472 CELIA REGINA TOLEDO DAT I LO G R A FO . 84 477402 CESAR HENRIQUE MELCHIADES LEITE AUXILIAR ADMINISTRATIVO . 85 753328 CLAUDIA ALVES BANDEIRA DAT I LO G R A FO . 86 745279 CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES . 87 484417 CLAUDIA MOREIRA DIAS L A B O R AT O R I S T A . 88 502578 CLAUDIO AUGUSTO DE MELO GUARDA DE ENDEMIAS . 89 504140 CLAUDIO FERDINAND CARDOSO BEZERRA GUARDA DE ENDEMIAS . 90 484416 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 91 879203 CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA AGENTE DE VIGILANCIA . 92 1093202 CLAY EMANOEL LUCINDO LIMA AGENTE DE VIGILANCIA . 93 1787540 CLECIO JOSE SOARES TECNICO DE CONTABILIDADE . 94 528151 CLEIDE MARIA BRITO GUIMARAES AGENTE ADMINISTRATIVO . 95 472386 CLEOCY ALVES MENDES AT E N D E N T E . 96 225704 CLEONICE MARCELINA DA SILVA DAT I LO G R A FO . 97 242750 CLEUSA DE SOUZA LOPES FALCAO AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . 98 1091841 CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA DA SILVA AUX OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS . 99 502582 COSME PEREIRA DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 100 484458 CREOSVALDO ALVES DE ALMEIDA AGENTE DE SAUDE PUBLICA