DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.069, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CÉLIA REGINA RODRIGUES GIL, matrícula SIAPE nº 3324910, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de integrar missão institucional para participar de Seminário Binacional no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158728/2023-55). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.070, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLA AZEVEDO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1964536, Coordenadora-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de integrar missão institucional para participar de seminário binacional no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158890/2023-73). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.071, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MARCOS VIVONI, matrícula SIAPE nº 14760711, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, para participar da 42ª Operação na Estação Antártica Comandante Ferraz "Operantar XLII", com a finalidade de coletar amostras de microrganismos extremófilos, no contexto do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, em Punta Arenas - Chile, no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil (Processo SEI nº 25030.001232/2023-53). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JAMYLE CALENCIO GRIGOLETTO, matrícula SIAPE nº 3865781, Coordenadora de Ações Estruturantes em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da 4ª Reunião da Rede Conjunta de Altos Funcionários de Orçamento e Saúde da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para América Latina e Caribe, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 13 a 15 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.164755/2023-67). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.074, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 53ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 10 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.166179/2023-92). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA DE SÁ EARP SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1871679, Coordenadora de Ensino do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para Integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.016056/2023-80). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA GRUCCI MAYA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2245774, Tecnologista da Área Técnica de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015232/2023-66). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.082, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4560061, Tecnologista da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015480/2023-15). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 4828695, Coordenador de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.018550/2023-55). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.084, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO CORRÊA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2320773, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015102/2023-23). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2248041, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Redes, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", no âmbito do Projeto "Apoio à implementação e à gestão de medidas para prevenção e o controle do câncer em Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015004/2023-96). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.515, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25057.015736/2023-52, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCIA MARIA PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula SIAPE 1533127, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.