DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 30, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de novembro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Tássia Sobreira Honório de Melo, matrícula 2421393, CPF 063.514.XXX-17, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de pedido de vacância por exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 31, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 À CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.432102/2023-11 resolve: Declarar a vacância, a contar de 10/11/2023, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MOISES CRISÓSTOMO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3350702, CPF nº 456.631.XXX-04, Código da Vaga: 118857, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.544, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar ANDREA FLORES NEPOMUCENO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Adis Abeba. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.545, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar MARCELO BRANDT DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Caracas. MARIA LAURA DA ROCHA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROSANA ELISA GONCALVES GONCALVES PINHO, Matrícula no Siape nº 2248339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.10, código 16.0520, da Coordenação- Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.833, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula no SIAPE nº 1827026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, FCE 1.07, código 06.0006, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.842, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PAULO SERGIO DE GRANDE, matrícula no SIAPE nº 2997867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Curitiba, FCE 1.05, código 36.0250, da da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.848, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 3 de julho de 2023, THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA, matrícula no Siape nº 3000676, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0095, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de remoção para outra unidade. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.850, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula no SIAPE nº 1486260, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Assistência Farmacêutica, FCE 1.07, código 28.0039, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.853, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA, matrícula no Siape nº 3000676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0293, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.038, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, matrícula SIAPE nº 1288973, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão institucional para participar de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica" e de "Oficina para elaboração de um programa de cooperação para formação de recursos humanos em saúde entre Brasil e Angola", em Luanda - Angola, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.148516/2023-60). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.066, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GIOVANA CRUZ MANDULÃO, matrícula SIAPE nº 3333014, Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.159956/2023-42). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.067, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍSE REZENDE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1449471, Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião Regional sobre Intersetorialidade para Enfrentar as Iniquidades em Saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Havana - Cuba, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.167213/2023-46). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA