DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. procurador da República LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.340, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar a servidora INACIA DANIELA PINHEIRO REGO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29.079, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.060, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora LARISSA PEREIRA AGOSTINHO, Analista do MPU/Direito, matrícula 32650, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR5-JBV, Gabinete da Procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor FRANCISCO KATONA LOPES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 16735, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR6-CVP, do Gabinete da Procuradora da República Claudia Vizcaychipi Paim, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.063, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, Analista do MPU/Direito, matrícula 13752, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR27, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 06.11.2023 a 30.11.2023, por motivo de férias do titular. 2. Nomear a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, Analista do MPU/Direito, matrícula 13752, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR27, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER RETIFICAÇÃO Nº 95, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Na Portaria PR/RS Nº 1017, de 26/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, Seção II, publicado em 27 de outubro de 2023, página 55, Onde se lê: "1. Nomear o servidor FABIANO MARCELO MACHADO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 12505, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CATG, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de férias da titular." Leia-se: "1. Nomear o servidor FABIANO MARCELO MACHADO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 12505, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CATG, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de férias da titular. 2. Designar FABIANO MARCELO MACHADO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 12505, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CATG, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.150, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Administração - CA, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora LAYDE BITTENCOURT MENDES, matrícula 27909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Administração - CA, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar, a partir de 15/11/2023, a servidora MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se CARMEN SANT ANNA PORTARIA PRRJ Nº 1.152, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; considerando que o Procurador da República SERGIO LUIZ PINEL DIAS estará em viagem de serviço no dia 28 de novembro de 2023; e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República signatária para exercer, no dia 28 de novembro de 2023, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. 2. Nomear a servidora MARSELHA BORTOLAN CARAM, Matrícula nº 6981, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 267/PGJM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR em exercício, no uso das atribuições previstas no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e CONSIDERANDO a criação dos Ofícios de Representação em Vitória/ES, Goiânia/GO e Rio Branco/AC por meio da Portaria 221/PGJM, de 22 de setembro de 2023 (doc. SEI 1370489); CONSIDERANDO a necessidade de fixar a data de instalação dos Ofícios criados por tal ato, inclusive para que constem em concurso de remoção de Promotores de Justiça Militar, na iminência de ser aberto; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a distribuição, bem como a redistribuição de feitos em face da criação das novas unidades ministeriais, Resolve: Art. 1º Os Ofícios de Representação em Goiânia/GO e em Vitória/ES serão considerados instalados a contar de 04.12.2023, enquanto o Ofício de Representação em Rio Branco/AC será considerado instalado a contar de 11.12.2023. Art. 2º O Ofício de Representação em Goiânia/GO concorrerá, exclusivamente, à distribuição dos feitos relativos a fatos ocorridos nos Estados de Goiás e de Tocantins, conforme atribuição territorial fixada nos termos do art. 4º da Portaria 221/PGJM, de 22 de setembro de 2023. Parágrafo único. Os feitos em tramitação, relativos a fatos ocorridos no contexto do caput, serão redistribuídos das Procuradorias de origem (Brasília/DF) ao Ofício de Representação em Goiânia a contar de 04.12.2023. Art.3º O Ofício de Representação em Rio Branco/AC, concorrerá, exclusivamente, à distribuição dos feitos relativos a fatos ocorridos no Estado do Acre, conforme atribuição territorial fixada nos termos do art. 4º da Portaria 221/PGJM, de 22 de setembro de 2023. O Parágrafo único. Os feitos em tramitação, relativos a fatos ocorridos no contexto do caput, serão redistribuídos da Procuradoria de origem (Porto Velho/RO) ao Ofício de Representação em Rio Branco a contar de 11.12.2023. Art.4º O Ofício de Representação de Vitória/ES concorrerá, exclusivamente, à distribuição dos feitos relativos a fatos ocorridos no Estado do Espírito Santo, e, concomitantemente aos demais Ofícios da 3ª Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro/RJ, em relação aos feitos alusivos a fatos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. § 1º Os feitos em tramitação, integrantes do acervo do Ofício deslocado da 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, serão redistribuídos ao Ofício de Representação em Vitória/ES § 2º A cada nova distribuição, ao Ofício de Representação em Vitória/ES, de feito alusivo a fatos ocorridos no Estado do Espírito Santo, operar-se-á a respectiva compensação sobre a nova distribuição de feitos alusivos a fatos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Art.5º Até que se complete a estrutura de pessoal dos Ofícios de Representação em Goiânia/GO, em Vitória/ES, e em Rio Branco/AC, tais unidades contarão com o apoio administrativo e processual das Procuradorias de Justiça Militar de vinculação (respectivamente Brasília/DF, 3ª PJM Rio de Janeiro/RJ, e Porto Velho/RO). Art.6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 599/DG/SEC/MPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar ANA LUCIA DA SILVA KRACILOVSKI, servidora ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1358-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70232) da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 608/DG/SEC/MPM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o Servidor JOSE FERNANDO SILVA, ocupante do Cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1580-6, da Função de Confiança de Chefe de Serviço, Código FC-2 (68520), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. ALEXANDER JORGE PIRES