DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300075 75 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 11/2023 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de agosto, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de outubro de 2023, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos). O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página encurtador.com.br/xKRTV, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004. KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA . Matrícula Nome Orgão Tipo . 868332 ABDIAS VERAS FILHO 40806 Aposentado . 157983 ABIGAIL TENORIO DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 117751 ABRAHAO MARTINS DA ROCHA 40806 Aposentado . 677163 ADALGINO MESQUITA DOS SANTOS 40806 Aposentado . 5979137 ADALTINA GONCALVES DE SOUZA SA 40806 Beneficiário . 704105 ADAUTO RIQUE FERREIRA 40806 Aposentado . 6654771 ADELNICIA ROCHA MULULO 40806 Beneficiário . 6646140 ADEMAR ELIAS 40806 Beneficiário . 693783 ADEMAR JOTTA DIAS RODRIGUES 40806 Aposentado . 103256 ADEMIR RIBEIRO DA SILVA MARTINS 40806 Aposentado . 1319884 ADENECIR DE CARVALHO DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 5200318 ADENIR VILAR LACERDA 40806 Beneficiário . 4734076 ADENYR SOUZA DENCK 40806 Beneficiário . 1297487 ADILSON SCHINAQUE 40806 Aposentado . 4249305 ADOLPHO JESUS DE SIQUEIRA 40806 Beneficiário . 2693402 ADRIANA GALDENIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 40806 Beneficiário . 1708837 AFONSO ANGELO LIMA 40806 Aposentado . 6787924 AGENILSE SOBREIRA FREIRE 40806 Beneficiário . 437498 AIDA DIAS GANTZIAS 40806 Aposentado . 132444 AIDA PEREIRA DA SILVA 40806 Aposentado . 139872 AIDA SILVA 40806 Aposentado . 158209 AIDIR CALHEIROS DA SILVA 40806 Aposentado . 246501 AILEDA MOREIRA CAVALCANTE 40806 Aposentado . 4883322 AIRTON MIRANDA IGREJA 40806 Beneficiário . 3636691 ALAYDE DA SILVA ARAUJO 40806 Beneficiário . 844084 ALAYR MALTA FALCAO 40806 Aposentado . 4473922 ALBENIZIA DOS SANTOS SALLES 40805 Beneficiário . 2894211 ALBERTINA ANACLETO 40806 Beneficiário . 692434 ALBERTINA LIMA FURTADO 40806 Aposentado . 2213192 ALBERTINA LIMA FURTADO 40806 Beneficiário . 3852229 ALBERTINA MENDES MARCHESSI 40806 Beneficiário . 543629 ALBERTO KENZI ARAKAKI 40806 Aposentado . 129131 ALCIDES FLORENCIO FERREIRA 40806 Aposentado . 436906 ALCIR CONCEICAO 40806 Aposentado . 1884034 ALDA DA ROCHA DUARTE 40806 Beneficiário . 1497213 ALDEMIRO ELIO DOS SANTOS 40806 Aposentado . 1398022 ALDENORA FLORINDA DA SILVA 40806 Aposentado . 6747701 ALEXANDRE LUTFALLA 40806 Beneficiário . 6692290 ALEXANDRE SANT ANNA DA SILVA 40806 Beneficiário . 2826631 ALEXANDRINA DA SILVA BARBOSA 40806 Beneficiário . 44222 ALICE MATOS TOSTA DA SILVA 40806 Aposentado . 6836674 ALIETE PEREIRA DE ABREU 40806 Beneficiário . 3495337 ALMERINDA RAMOS PIMENTEL 40806 Beneficiário . 2541696 ALMIRENEA DOS SANTOS FREIRE 40806 Beneficiário . 95014 ALTAMIR HENRIQUE DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 4098811 ALUIZIA DE SOUZA GUIMARAES 40805 Beneficiário . 709467 ALZENIRA RODRIGUES BIEMER 40806 Aposentado . 166561 ALZIRA ALVES DA SILVA 40806 Beneficiário . 2700450 ALZIRA PEREIRA VELLOSO 40806 Beneficiário . 2049619 AMELIA MARIA FERREIRA DA SILVA 40806 Beneficiário . 689557 AMERICO CARNEIRO PAES 40806 Aposentado . 843742 AMILTON DA SILVA 40806 Aposentado . 853805 AMYNTHAS ALVES FERREIRA 40806 Aposentado . 3390501 ANA BARBARA DA SILVA 40806 Beneficiário . 1515527 ANA CANDIDO DOS PASSOS 40806 Beneficiário . 6419020 ANA CASSIA SOUZA DO CARMO 40806 Beneficiário . 5226911 ANA CLARA FERREIRA DE ARAUJO 40806 Beneficiário . 543293 ANA CRISTINA ABDO FERREIRA 40806 Aposentado . 2566214 ANA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO 40806 Beneficiário . 5674522 ANA MARIA CALVOSA CARLOS DE FREITAS 40806 Beneficiário . 118010 ANA MARIA DE ANDRADE VASCONCELOS 40806 Aposentado . 5310920 ANA MARIA DOS SANTOS 40805 Beneficiário . 5767091 ANA MARIA SOUZA DA SILVA 40806 Beneficiário . 1260936 ANA PAULA LEVY BUZAGLO 40806 Beneficiário . 1162889 ANA REGINA RIGOTTO LAZZARINI 40806 Aposentado . 2886693 ANA RITA PEREIRA 40806 Beneficiário . 488364 ANDREIA BRAGA 40806 Beneficiário . 119261 ANDREIA ROBERTA OJEDA CORTEZ 40806 Beneficiário . 6546170 ANGELA AROUCA MORAIS 40806 Beneficiário . 761290 ANGELA CLEA PINTO 40806 Beneficiário . 6160221 ANGELA DEL CARMEM DALMASSO 40806 Beneficiário . 2833590 ANGELA LUIZA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 5513588 ANGELA MARIA SOUZA DA SILVA 40806 Beneficiário . 92048 ANGELA MERICE DA CRUZ MACHADO 40806 Aposentado