DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo critério: Territórios estaduais com menores índices de alfabetização; Territórios estaduais com maior proporção de população negra, indígena e quilombola; Territórios estaduais com menor nível socioeconômico; Territórios estaduais com maior proporção de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. . Terceiro critério: Entes federados com menores índices de alfabetização; Entes federados com maior proporção de população negra, indígena e quilombola; Entes federados com menor nível socioeconômico; Entes federados com maior proporção de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. . Nº da Iniciativa: 12 Nome da Iniciativa: Adquirir material de apoio didático (Objeto: Material Didático) Área responsável: SEB . Critério de elegibilidade específico para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - (CNCA): Entes federados que aderiram ao CNCA. Critérios de priorização específico para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - (CNCA): Primeiro critério: demandas realizadas no nível do território estadual - (PATE). . Segundo critério: Territórios estaduais com menores índices de alfabetização; Territórios estaduais com maior proporção de população negra, indígena e quilombola; Territórios estaduais com menor nível socioeconômico; Territórios estaduais com maior proporção de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. . Terceiro critério: Entes federados com menores índices de alfabetização; Entes federados com maior proporção de população negra, indígena e quilombola; Entes federados com menor nível socioeconômico; Entes federados com maior proporção de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. . Nº da Iniciativa: 13 Nome da Iniciativa: Adquirir equipamento de TIC (Objeto: Equipamento) Área responsável: SEB . Critério de elegibilidade específico para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - (CNCA): Entes federados que aderiram ao CNCA e que participam da Renalfa. Critério de priorização específico para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - (CNCA): Entes federados que adotam total ou parcialmente o PATE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.893, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar, o código FG-04 da Coordenadoria de Assistência à Fiscalização de Contratos da Reitoria - CAFC/CFCR/CADM/DADM/PROAD/Reitoria, para a Coordenadoria de Manutenção - CM/DADM/PROAD/Reitoria. Art. 2º Remanejar, o código FG-02 da Coordenadoria de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/CADM/DADM/PROAD/Reitoria, para a Coordenadoria de Transporte - CT/DADM/PROAD/Reitoria. Art. 3º Remanejar, o código FG-01 da antiga Coordenadoria de Manutenção e Transporte - CMT/DADM/PROAD/Reitoria, para a Coordenadoria de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/CADM/DADM/PROAD/Reitoria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 14/11/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.202, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2023, de acordo com os dados abaixo: . Campus: Salvador Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas . Departamento: História Área de Conhecimento: História Antiga . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.072679/2023-74 Vagas: 1 . Ord. Classif. Geral Nome: . 1º Sarah Fernandes Lino de Azevedo . 2º Camila Alves Jourdan . 3º Thiago de Almeida Lourenço Cardoso Pires LEONARDO SERAFIM MURICY UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 124 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 23/11/2023, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 18/2021-R, publicado no DOU em 01/06/2021, homologado conforme Edital nº 59/2021-R, publicado no DOU em 23/11/2021, na parte referente à Área/subárea: Ecologia (Cód. CNPq: 2.05.00.00-9)/Ecologia de Ecossistemas (Cód. CNPq: 2.05.02.00-1).(Processo digital nº 23068.025969/2021-47) Nº 125 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 23/11/2023, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 19/2021-R, publicado no DOU em 01/06/2021, homologado conforme Edital nº 60/2021-R, publicado no DOU em 23/11/2021, na parte referente à Área/subárea: Oceanografia (Cód. CNPq: 1.08.00.00-0)/Oceanografia Geológica (Cód. CNPq: 1.08.04.00-5).(Processo digital nº 23068.026059/2021-81) Nº 126 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29/04/2024, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 44/2021-R, publicado no DOU em 08/10/2021, homologado conforme Edital nº 75/2022-R, publicado no DOU em 29/04/2022, na parte referente à Área/subárea: Oceanografia (Cód. CNPq: 1.08.00.00-0)/Oceanografia Física (Cód. CNPq: 1.08.02.00-2).(Processo digital nº 23068.057578/2021-91) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 37, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo de seleção de docente nº 23068.088365/2022-92, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07/12/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2022-PROGEP, publicado no DOU de 15/09/2022, homologado conforme Edital nº 217/2022-PROGEP, publicado no DOU em 07/12/2022, na parte referente à Área/subárea ou Disciplinas: História (Cód. CNPq: 7.05.00.00-2). JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.269/DDP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.056694/2022-14 resolve: Prorrogar por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Sociologia e Ciência Política - SPO/CFH, Campo de conhecimento: Sociologia, objeto do Edital n° 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, e homologado pela Portaria n° 1390/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2022. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 341, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.505694/2019-71, resolve: Art. 1º Criar o Serviço de Centro de Custos (SCEC), vinculado à Divisão de Contabilidade, com a função gratificada FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA