DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 864, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234562/2023-06. resolve: Autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 728, de 6 de outubro de 2022. . CNPJ . 61.602.199/0001-12 . 61.602.199/0012-75 . 61.602.199/0017-80 . 61.602.199/0024-09 . 61.602.199/0067-49 . 61.602.199/0082-88 . 61.602.199/0157-30 . 61.602.199/0189-17 . 61.602.199/0232-44 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 865, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219638/2022-84, resolve: autorizar a empresa FAST FUEL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 33.283.041/0001-91, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Laura Comin Favalessa s/nº, Lote B, Jacupemba, Aracruz/ES, 29196-160 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:30:06,795; -40:11:16,760 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 2 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 3 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219638/2022-84, resolve: habilitar e autorizar a empresa FAST FUEL PETROLEO LTDA - CNPJ nº 33.283.041/0001-91, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234302/2023-22, resolve: autorizar a empresa JFA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 20.558.841/0001-26, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.235028/2023-17. resolve: Autorizar a empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 531, de 25 de julho de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . CNPJ . 47.176.755/0001-05 . 47.176.755/0003-77 . 47.176.755/0004-58 . 47.176.755/0009-62 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 869, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234751/2023-71, resolve: autorizar a empresa RUDNIK COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 53.688.479/0001-67, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 870, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234008/2023-11. resolve: Autorizar a empresa AMAZÔNIA ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 280, de 6 de maio de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 310, de 08 de março de 2022. . CNPJ . 21.996.818/0001-86 . 21.996.818/0002-67 . 21.996.818/0003-48 . 21.996.818/0004-29 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 871, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232333/2023-49, resolve: habilitar e autorizar a empresa BEST FUEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 24.347.045/0002-86, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 659, de 23 de agosto de 2023. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 872, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232333/2023-49, resolve: autorizar a filial da empresa BEST FUEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 24.347.045/0001-03, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 498, de 3 de julho de 2023. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 873, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 NO SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205747/2019-19, resolve: autorizar a empresa TRR SÃO JOSÉ - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 30.263.419/0001-05, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Duque de Caxias 806, Ari Bortoli, São Domingos/SC - CEP: 89.835-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): --26:33:48,800; -52:31:59,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 2 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205747/2019-19, resolve: habilitar e autorizar a empresa TRR SÃO JOSE - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 30.263.419/0001-05, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.375, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.233798/2023-17, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 832, de 24 de novembro de 2020, por requerimento do agente autorizado SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 01.633.840/0001-54, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO