Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 45

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111300045 45 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 2.710.830 F 4-INV 2 90 0 1000 2.710.830 Projetos 3005 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 113.315.790 3005 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 113.315.790 F 4-INV 2 90 0 1444 113.315.790 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 97.430.005 3005 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 15.082.001 F 4-INV 2 90 0 1444 15.082.001 3005 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 28.807.001 F 4-INV 2 90 0 1444 28.807.001 3005 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM 26 784 15.102.001 F 4-INV 2 90 0 1444 15.102.001 3005 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 15.322.001 F 4-INV 2 90 0 1444 15.322.001 3005 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 23.117.001 F 4-INV 2 90 0 1444 23.117.001 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 1.189.434.506 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 247.585.484 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 247.585.484 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 246.585.484 Projetos 3006 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 26 782 32.842.653 3006 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 32.842.653 F 4-INV 2 90 0 1444 32.842.653 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 147.000.000 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 147.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 137.000.000 3006 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 8.400.000 3006 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 8.400.000 F 4-INV 2 90 0 1444 8.400.000 3006 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 67.015.820 3006 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR- 242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 67.015.820 F 4-INV 2 90 0 1000 13.470.950 F 4-INV 2 90 0 1444 53.544.870 3006 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 6.664.009 3006 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 6.664.009 F 4-INV 2 90 0 1444 6.664.009 3006 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 28.000.000 3006 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 28.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 28.000.000 3006 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 25.734.189 3006 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 25.734.189 F 4-INV 2 90 0 1444 25.734.189 3006 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 10.000.000 3006 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 26 782 19.791.331 3006 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 19.791.331 F 4-INV 2 90 0 1000 2.776.119 F 4-INV 2 90 0 1444 17.015.212 3006 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 26 782 55.028.412 3006 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR- 163/PA - No Estado do Pará 26 782 55.028.412 F 4-INV 2 90 0 1000 6.245.559 F 4-INV 2 90 0 1444 48.782.853 3006 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 26 782 10.000.000 3006 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 10.000.000 3006 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.200.000 F 4-INV 2 90 0 1444 6.800.000 3006 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE 26 782 11.000.000 3006 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 11.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 11.000.000 3006 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG 26 782 14.000.000