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Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 44

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111300044 44 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 4.715.227 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.715.227 3005 Transporte Aquaviário 248.162.955 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 243.062.955 3005 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 194.236.453 F 4-INV 2 90 0 1444 194.236.453 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 48.826.502 F 4-INV 2 90 0 1444 48.826.502 Projetos 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 5.100.000 3005 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM 26 784 900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 900.000 3005 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 4.200.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.200.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 1.189.434.506 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 1.108.191.853 3006 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 26 782 295.818.300 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 245.818.300 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 644.256.784 F 4-INV 2 90 0 1000 36.952.729 F 4-INV 2 90 0 1444 607.304.055 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 58.256.902 F 4-INV 2 90 0 1000 2.615.132 F 4-INV 2 90 0 1444 55.641.770 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 26 782 87.192.331 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 84.192.331 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 22.667.536 F 4-INV 2 90 0 1000 13.470.950 F 4-INV 2 90 0 1444 9.196.586 Projetos 3006 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE 26 782 40.000.000 3006 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 40.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 40.000.000 3006 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC 26 782 8.400.000 3006 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 8.400.000 F 4-INV 2 90 0 1444 8.400.000 3006 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG 26 782 32.842.653 3006 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 32.842.653 F 4-INV 2 90 0 1444 32.842.653 TOTAL - FISCAL 1.442.312.688 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.442.312.688 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 15.697.250 Projetos 3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 15.697.250 3004 14UB 3384 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Americana - SP 26 781 6.970.182 F 4-INV 2 90 0 1050 3.070.182 F 4-INV 2 90 0 1444 3.900.000 3004 14UB 3577 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Guarujá - SP 26 781 8.140.005 F 4-INV 2 40 0 1444 8.140.005 3004 14UB 4389 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Toledo - PR 26 781 587.063 F 4-INV 2 90 0 1050 587.063 TOTAL - FISCAL 15.697.250 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.697.250 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 252.878.182 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 42.132.387 3005 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 8.324.462 F 4-INV 2 90 0 1000 804.302 F 4-INV 2 90 0 1444 7.520.160 3005 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 16.358.719 F 4-INV 2 90 0 1444 16.358.719 3005 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 14.738.376 F 4-INV 2 90 0 1444 14.738.376