DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 SISTEMA DESCARTÁVEL DE MONITORAMENTO DE PRESSÃO ACCUTRANS 25351.475624/2012-09 / 80102511254 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1049191234

WGM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 36.081.739/0001-12 DOCTOR LAMP 25351.705613/2023-82 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1153993236

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Sistema de Placas de Clavícula A.L.P.S 25351.077437/2023-87 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0123910234

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.993.698/0001-07 Dr. INVIVO 4D2D. 25351.252624/2022-75 / 80207459003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0876250231

Nº de Processos : 73

Total de Empresas : 52 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.312, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BALLAGRO AGROTECNOLOGIA LTDA - 06.789.993/0001-09 25351.704838/2023-11 ANEXO III

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.717823/2023-13 FASE II 25351.717972/2023-82 FASE II 25351.718152/2023-16 FASE II 25351.718206/2023-35 FASE II 25351.718211/2023-48 FASE II 25351.718212/2023-92 FASE II 25351.718272/2023-13 FASE II 25351.718273/2023-50 FASE II 25351.718294/2023-75 FASE II 25351.718327/2023-87 FASE II 25351.718344/2023-14 FASE II 25351.718346/2023-11 FASE II 25351.718358/2023-38 FASE II 25351.718363/2023-41 FASE II

GAIA AGRO SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 30.705.509/0001-09 25351.064839/2023-11 ANEXO III

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 25351.704607/2023-16 FASE I 25351.704623/2023-09 FASE I 25351.705270/2023-56 FASE I

INFLORA BIOCIÊNCIA LTDA. - 05.755.199/0001-81 25351.628553/2023-77 ANEXO III

INVAIO SCIENCES LTDA - 35.311.767/0001-16 25351.635219/2023-70 FASE I

NELLTY DO BRASIL COM., IMP., EXP., REG. E REGISTRO LTDA. - 05.308.212/0001-54 25351.670625/2023-89 FASE I

NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 75.797.456/0001-23 25351.628208/2023-33 ANEXO III

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.663655/2023-39 FASE I 25351.664120/2023-85 FASE I 25351.664374/2023-01 FASE I

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.641149/2023-99 ANEXO III

PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02 25351.652467/2023-85 ANEXO III 25351.649168/2023-63 ANEXO III 25351.652796/2023-26 ANEXO III 25351.652979/2023-41 ANEXO III 25351.655705/2023-12 ANEXO III 25351.677546/2023-07 ANEXO III 25351.677846/2023-88 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.657271/2023-87 ANEXO III 25351.414069/2023-62 FASE I 25351.690948/2023-99 FASE II 25351.690949/2023-33 FASE II 25351.706729/2023-39 FASE II 25351.650507/2023-54 FASE III 25351.650508/2023-07 FASE III

TELLURIS BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - 41.030.488/0001-87 25351.657002/2023-11 FASE I

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - 07.483.401/0001-99 25351.637833/2023-76 ANEXO III

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.637821/2023-41 ANEXO III 25351.637825/2023-20 ANEXO III 25351.691120/2023-58 FASE I 25351.461014/2023-41 FASE II 25351.631990/2023-78 FASE II 25351.652329/2023-04 FASE II 25351.652483/2023-78 FASE II 25351.664246/2023-50 FASE II RESOLUÇÃO-RE Nº 4.313, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.057.944/0001-44 2,4-D TÉCNICO SD BRA 25351.106353/2014-41 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1112500/22-7

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 ACETAMIPRIDO TÉCNICO HY-CROPCHEM 25351.298068/2014-71 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2702575/22-6

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 SULFENTRAZONE T TÉCNICO HELM 25351.228146/2016-81 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1483279/22

IHARABRAS S A INDUSTRIAS QUIMICAS - 61.142.550/0001-30 CERCOBIN TÉCNICO 25000.013373/97-31 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1573904/22-8

MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45 RUSTLER WG