DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111300102 102 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.834727/2008-51 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0986063/23-1 STINGER WG 25351.834720/2008-67 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0986061/23-9

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 NOVALURON TÉCNICO NORTOX 25351.294940/2014-03 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2452755/22-2 PIRACLOSTROBIN TÉCNICO NORTOX 25351.743258/2015-94 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1090726/22-8

OURO FINO QUIMICA LTDA. - 09.100.671/0001-07 ADERIS 25351.330860/2017-54 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0665827/23-7 TEBUTIUROM TÉCNICO OF 25351.526744/2013-39 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1518329/22-5

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 CO P S U P E R 25351.083431/2008-18 5123 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 0994448/23-6 S T AT U S 25351.083454/2008-14 5123 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 0994449/23-2 SUPERA 25351.011755/00-18 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1044333/23-5

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS 25351.661566/2014-16 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1044408/23-5

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 TIOFANIL FS 25351.923666/2016-30 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1014219/22-1

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AMPLIGO 25351.749922/2008-48 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1045586/23-4 DESALI 150 EC 25351.195062/2012-02 5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1003136/23-1 MATCH TÉCNICO 25000.002331/94-87 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1360940/22-7 Z O LT A X 25351.176683/2018-53 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1044299/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.314, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 BENEVIA 25351.466385/2011-58 5045 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULADOR/ MANIPULADOR; 0441077/19-2 ;2188936/19-8

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 F LO R E N Z A 25351.674181/2017-11 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2242316/17-8, 1201686/23-7 IPRO BR 500 SC 25351.001888/2015-63 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0004025/15-8, 1189839/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 IMIDACLOPRIDO ALTA 700WG 25351.269374/2018-26 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0380370/18-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 T ECO R L A 25351.279909/2022-53 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1572039/22-1 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99 BIOBREV FULL 25351.093361/2023-37 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0150518/23- 4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - 02.974.733/0001-52 CARFENTRAZONA 400 EC UPL (CARFENTRAZONE 400 EC E UPL 334 FP) 25351.825056/2016-82 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1185331/16-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ISOXAFLUTOLE 750 WG UPL 25351.769229/2015-41 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1096987/15-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO UPL 2015 FP 25351.513500/2017-12 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1912940/17-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. - 09.258.268/0001-00 BIONMT 25351.096877/2023-33 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0156205/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 4.290, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 2.01562-5 STILL LIFE POMADA MODELADORA MATTE BARBA CABELO BIGODE 25351.628413/2018-31

BH Brasil Cosméticos Ltda / 2.08128-1 Pomada Cabelo, Barba e Bigode Fechado Com Delegado 25351.786494/2021-99

CONFORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 2.04043-1 POMADA FIX FOR MEN CABELO & BARBA ANA HICKMANN 25351.246840/2018-03

COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 2.04175-8 POMADA MODELADORA PARA CABELO E BARBA #SUPERPODERES 25351.430230/2021-83 POMADA PARA CABELO E BARBA THE FUSION 25351.335056/2023-28 POMADA PARA CABELO E BARBA TONALIZANTE THE FUSION 25351.335044/2023-01

DALSAN NATURALLIS COSMÉTICOS LTDA-ME / 2.05530-0 Pomada Matte Cabelo & barba 25351.670932/2021-06

DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 2.03219- 4 POMADA MODELADORA CABELO E BARBA EFEITO SECO SPORT BARBA 25351.466707/2021-69 POMADA MODELADORA CABELO E BARBA EFEITO MOLHADO SPORT BARBA 25351.466702/2021-36

GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 4.02320-1 CAÇADOR - POMADA MODELADORA DE CABELO E BARBA 25351.229580/2023-61

GREENIX-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS E LIMPEZA LTDA EPP / 2.09512-3 POMADA MATTE PARA BARBA E CABELO BARBA LOKO 25351.691592/2020-68 POMADA PARA BARBA E CABELO TRANSLÚCIDA BARBA LOKO