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Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 114

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111300114 114 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.291, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 15 BRONZEBEM 25351.457714/2023-31 / 257530037 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0740288/23-7 BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 8 BRONZEBEM 25351.457770/2023-76 / 257530038 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0740347/23-3 BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 30 BRONZEBEM 25351.457980/2023-64 / 257530039 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0740563/23-8


ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR - AZÉVE 25351.405983/2023-12 / 424840001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0655016/23-6


AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON CARE SUN+ PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.475620/2023-44 / 200042194 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0769373/23-2


BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60 25351.363757/2022-76 / 227210775 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0938214/23-3


BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 EVER YOU MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 25351.415700/2023-41 / 206420079 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0671819/23-2 LABY MANTEIGA DE CACAU LÍQUIDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 25351.540277/2023-16 / 206420078 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0871715/23-6


CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE 25351.188207/2020-08 / 217170256 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818118/23-7 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE 25351.188227/2020-71 / 217170258 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818041/23-4 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE 25351.188228/2020-15 / 217170257 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818072/23-7


&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR MINERAL ELARA - OZU 25351.220368/2023-38 / 280880077 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359520/23-5 PROTETOR SOLAR MINERAL IO - OZU 25351.220485/2023-00 / 280880078 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359649/23-8


DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial Antirrugas FPS 50 25351.259062/2021-18 / 215630197 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0821820/23-1 Anasol CC Cream Facial FPS 50 25351.392736/2021-87 / 215630194 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0821967/23-1 Anasol CC Cream Facial FPS 50 Escuro 25351.392839/2021-47 / 215630201 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0921157/23-1 Anasol BB Cream Facial FPS 30 25351.451662/2021-28 / 215630202 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0870416/23-5 Anasol BB Cream Facial FPS 30 25351.451662/2021-28 / 215630202 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0882726/23-4 ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 70 25351.853949/2018-93 / 215630166 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0933948/23-9 ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 70 25351.853949/2018-93 / 215630166 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0938914/23-5


ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 CREME RELAXANTE PARA ATIVADOR DE GUANIDINA INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.127902/2023-38 / 259670036 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0208515/23-2


EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 LOÇÃO ONDULADORA ANUAR 25351.202474/2023-30 / 246050051 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0331078/23-6 RELAXANTE FORTE DUX ANUAR 25351.202710/2023-18 / 246050052 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0331332/23-0


Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS GEL CREAM 25351.387638/2023-90 / 253860059 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0624480/23-2


Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50 Álcool Gel 70º INPM Itajuba 25351.135947/2022-03 / 439720001 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0976227/23-1


JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14 NEUTROGENA SUN FRESH LIGHT SPRAY FPS 50 25351.441092/2019-43 / 200921380 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948579/23-4 NEUTROGENA SUN FRESH LIGHT SPRAY FPS 30 25351.441117/2019-17 / 200921385 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948575/23-9 NEUTROGENA SUN FRESH FACIAL FPS 70 PROTETOR SOLAR 25351.638538/2019-51 / 200921373 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948546/23-9 NEUTROGENA SUN FRESH FACIAL FPS 30 PROTETOR SOLAR 25351.638552/2019-54 / 200921372 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948587/23-7 SUNDOWN FPS 70 PRAIA E PISCINA 25351.647469/2019-76 / 200921382 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948520/23-0 NEUTROGENA SUN FRESH FPS 30 PROTETOR SOLAR 25351.799574/2018-17 / 200921352 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948605/23-5 NEUTROGENA SUN FRESH FPS 50 PROTETOR SOLAR 25351.799581/2018-19 / 200921353 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948525/23-1 NEUTROGENA SUN FRESH FPS 70 PROTETOR SOLAR 25351.799692/2018-17 / 200921354 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948511/23-1


LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 SOLECTIV PROTETOR SOLAR FLUIDO - BEL COL 25351.596427/2014-63 / 220900014 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4725912/22-1


LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FPS 70 DAAZ SOLAR 25351.369296/2023-26 / 238680123 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595654/23-1 PROTETOR SOLAR FPS 50 DAAZ SOLAR 25351.369301/2023-09 / 238680124 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595659/23-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 DAAZ SOLAR 25351.369384/2023-28 / 238680125 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595751/23-7


LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75 FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 2.0 25351.040720/2023-53 / 240330003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064096/23-8 FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 3.0 25351.040754/2023-48 / 240330004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064135/23-3 FILTRUM SENSI FPS 50 25351.040805/2023-31 / 240330005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064196/23-2 FILTRUM COLOR FPS 70 - COR 4.0 25351.041010/2023-41 / 240330006 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064428/23-1


MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL FLUIDO KIDS & BABY FPS 50 25351.491046/2023-71 / 226070120 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793565/23-5


MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 UMBRELLA URBAN 25351.735559/2019-13 / 202500102 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948531/23-1 UMBRELLA URBAN 25351.735559/2019-13 / 202500102 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0948607/23-8


PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 ANTHELIOS XL PROTECT FPS 30 25351.016555/2019-32 / 200704310 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0906711/23-1 ANTHELIOS XL PROTECT FPS 30 25351.016555/2019-32 / 200704310 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1051447/23-2 AESOP PROTECTIVE FACIAL LOTION SPF 25 25351.561397/2023-57 / 200704403 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0906185/23-8


ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua Super Moisture Milk 25351.089914/2022-76 / 268100007 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0720858/23-2


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 ECO CLEAR - FREE GEL 25351.028706/2023-81 / 233890014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044269/23-4