DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54 OILATUM JUNIOR SABONETE 25351.163924/2002-37 / 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1118333/23-3

QUIMISTAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME / 03.754.778/0001-84 ÁLCOOL GEL QUIMISTAR 25351.624413/2022-49 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5030454/22-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.293, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AMYRIS CLEAN BEAUTY LATAM LTDA / 32.077.842/0001-38 ROSE INC SOLAR POWER LUMINOUS SPF 30 SERUM 25351.237989/2023-51 / EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 1178472/23-5 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0387064/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.324, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO KIOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.887.669/0001-09 LADAL QT 1.10 25351.453306/2022-20 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4832187228

ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 METALIC 1 PLUS 25351.529106/2023-36 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854455230

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SUAVE ODOR SCJOHNSON 25351.398033/2021-62 / 300630663 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1112043233

MONTALVÃO DIAS INDUSTRIA DE PAPEL LTDA / 22.947.721/0001-46 DESINFETANTE DE USO HOSPITALARCONCENTRADO DE GERAL FÊNIX CLEAN 25351.511915/2023-91 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0827029233

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 G MED QUART H 25351.624146/2023-91 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1010149237

GNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 13.712.454/0001-37 AROMATIZANTE COM BACTERÍCIDA GNEL 25351.374106/2023-92 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0602332231 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.325, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ACIDO HQ 40 25351.338197/2023-01 / 365730023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0547012233

orleans industria e comercio de produtos de limpeza ltda / 02.613.708/0001-43 O R L EA N S 25351.453756/2023-01 / 322190001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0733762239

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 HARPIC CLOROFORTE 25351.223916/2016-01 / 302270982 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0801609232

P.P. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 29.173.822/0001-56 ERVAMAX PULVERIZAÇÃO 25351.625053/2022-01 / 384250003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5031147229

MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54 Desinfetante Maxx 25351.049591/2021-05 / 368330002 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0780883233

PORTOBELLO IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.276.629/0001-80 LIMPA ALUMÍNIO TRADICIONAL PORTOBELLO 25351.529343/2023-05 / 319050005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854712232

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 VIRYL 25351.548234/2022-06 / 325220108 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0919003231

IND VINAGRE PLASTICOS HEINIG LTDA / 78.990.421/0001-02 ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70° INPM HEINIG 25351.195527/2015-08 / 314530002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0294783237

ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05 FORCE INCRUST 25351.585780/2023-09 / 317580077 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0949258237

G STUDIO INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA / 04.784.966/0001-18 DESINCRUSTANTE ÁCIDO CABOM 25351.041057/2023-12 / 392790004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0064481239 DESENGRAXANTE ALCALINO CABOM 25351.040742/2023-13 / 392790003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0064121232

j. p. n. de oliveira me / 08.253.842/0001-67 TOP GRAX DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO CASA NORONHA 25351.454650/2023-17 / 371230004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734745231

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-AL PERACETIC 25351.556746/2023-19 / 327470206 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898954231

HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ACIDO HQ 100 25351.338258/2023-21 / 365730025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0547085231

ALCALIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 31.903.131/0001-02 ALCALIMP ÁGUA SANITARIA 25351.185538/2023-21 / 318940011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0302475231

rialer industria quimica ltda / 04.433.436/0001-25 LIMPA TELHAS RIALER 25351.149592/2022-21 / 346460009 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1222589234

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE 25351.135427/2020-21 / 310030125 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0821882236

INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 GR AL BIOCELL 25351.546492/2023-21 / 376160032 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0882150235

SALMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.801.279/0001-38 RODEN VL ISCA FRESCA 25351.460952/2023-24 / 358730013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0745663231

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 RAPID-O BOOST 25351.487285/2023-27 / 350980052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0787446238

JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 JIMO ANTI-INSET ELÉTRICO LÍQUIDO 25351.644010/2018-30 / 300670075 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0815316232

ÚTIL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 93.410.975/0001-79 DESINFETANTE PARA A CASA TODA - ÚTIL 25351.206574/2023-35 / 319440032 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0337648239

CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.236.298/0001-08 AGUA SANITARIA CLASSIC 25351.743922/2009-38 / 341560001 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1223174236

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 GREEN'R DEGREASER 150 °C