DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITALE COMERCIO S.A. / 07.160.019/0001-44 25019.005431/2006-98 / 8031807 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1123530238

PAGIO TRANSPORTES LTDA EPP / 29.016.974/0001-45 25351.050024/2018-98 / 1174480 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1118324234

FARMACIAS J3 LTDA / 37.827.787/0001-70 25351.485039/2020-98 / 7767113 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1191271234

UFAMED Comercio de Instrumentais e Materiais Cirurgicos Ltda / 42.219.841/0001-34 25351.149462/2022-99 / 8251394 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1144215234

MATOS MEDICAMENTOS LTDA / 50.119.087/0001-99 25351.313133/2023-99 / 7992811 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1027727239

PHYSIOMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.328.738/0001-77 25004.008258/92 / 1024451 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1122728239

VITALE COMERCIO S.A. / 07.160.019/0001-44 25019.005432/29 / 1066914 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1123021236

CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA / 56.036.718/0001-92 0185260160 / 8007694 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1133640231 RESOLUÇÃO-RE N° 4.333, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RENTMED COMERCIO, ALUGUEL E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 21.046.730/0001-01 25351.435444/2023-16 / 8273276 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1122716231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 222/2006. Não há previsão de ampliação de atividade para AFE de varejista de produtos para saúde. A empresa deve solicitar o cancelamento da autorização vigente juntamente com o pedido de nova autorização para a atividade requerida.

J S FARMACIA LTDA - ME / 10.220.805/0003-66 25351.509647/2010-23 / 0687142 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1193725232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

K THALIS BASTOS DOS SANTOS / 47.780.199/0002-62 25351.432166/2023-37 / 7147961 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1119587239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGARIA WS LTDA / 42.984.736/0001-91 25351.346977/2021-54 / 7845606 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1170492231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

A J P DOS SANTOS FARMACIA / 21.371.749/0001-15 25351.452564/2015-60 / 7403537 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1193322235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019

JOÃO PEDRO MEDEIRO MOREIRA LTDA. / 52.044.444/0001-22 25351.596622/2023-76 / 5016153 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1119053234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE N° 4.334, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DENARDI & BASSO DA SILVA LTDA EPP / 20.337.129/0001-05 25351.417221/2018-00 / 1179456 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1124704230

MAXIFARMA FARMÁCIA E LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA / 03.717.080/0001-99 25351.171284/2004-09 / 1369499 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1178756238

MEDPRO MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 14.927.939/0001-00 25351.487110/2023-10 / 1296719 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1122698232

FOCUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 45.609.859/0001-30 25351.261332/2023-12 / 1292293 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1125547235

FARMACIA PINHEIRO DE MANIPULACAO LTDA / 41.810.721/0001-44 25351.041775/2021-19 / 1260825 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1118327233

AF FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA - ME / 18.488.546/0001-07 25351.290879/2014-26 / 1124184 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1193838231 25351.290879/2014-26 / 1124184 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1194771238

ffc farmacia de manipulação e homeopatia ltda-me / 18.514.643/0001-19 25351.779112/2014-41 / 1132665 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1191446239

PAGIO TRANSPORTES LTDA EPP / 29.016.974/0001-45 25351.049987/2018-49 / 1174476 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1118323238

BERNICHE & SOUTO LTDA - ME / 66.812.454/0001-75 25351.067838/2014-50 / 1405053 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1133678238

SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 41.568.143/0001-81 25351.834777/2021-54 / 1260171 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1235697231

CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.752.662/0001-20 25351.239543/2022-80 / 1274442 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1133538231

VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 05.996.122/0005-27 25351.258413/2020-84 / 1245404 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1118322231

FORTLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 42.221.067/0001-04 25351.374188/2022-94 / 1281777 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1134846231

MANIPULART - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 02.141.932/0001-80 25000.015077/98-19 / 1341262 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1195923236