DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020 I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGR S.A.; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS Nº 50, EDIF. 2, SANTA LÚCIA. CEP: 93.700-000. CAMPO BOM/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8.666/93 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROC. 18001.013398/2023-02; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/2020/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 069/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; LUCIANO RODRIGO WEIAND-TICKET SOLUÇÕES HDFGR S.A.; GISLAINE INGRID KRUG-TICKET SOLUÇÕES HDFGR S.A. E DÉCIO LIMA BENEVIDES-GESTOR DO CONTRATO.. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2021 I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021; II - CONTRATANTE: Secretaria Da Administração Penitenciária E Ressocialização; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles; IV - CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu. CEP: 60.870-760; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93 E, NAS SUAS ALTERAÇÕES, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 069/2021 E, NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.015461/2023-37; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.586.754,29 (TRINTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO;; XII - DATA: 08/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luís Mauro Albuquerque Araújo - Secretaria Da Administração Penitenciária E Ressocialização; Idalina Sampaio Muniz Gomes de MAttos; Nubia Borges Freitas - Gestora Do Contrato. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022 I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; V - ENDEREÇO: R. DR. LAURO VIEIRA CHAVES, Nº 1030, VILA UNIÃO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93 E NOS TERMOS DO PROC. NUP 18001.016651/2023-71; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO Nº19536046 REFERENTE A INSCRIÇÃO DO IMÓVEL DE QUIXADÁ LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ, Nº 116, CENTRO, QUIXADÁ/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$0,00; X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFI- CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 044/2022, NÃO EXPRESSA- MENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 30/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ;CLÁUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ; MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2022 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: R. PROFESSOR CARLOS LOBO, Nº 151-A, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 081/2022/ SAP E NOS TERMOS QUE CONTRAM DO PROCESSO NUP 18001.018111/2023-22/SAP; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PROR- ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 081/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.999,92 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 081/2022, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 18/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;SAULO BRUNO GALVÃO ARAÚJO-JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN- CIÁRIA; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº.1055, Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís n.º906, Sala 601 – 6.º Andar – Ed. Free Way Center, Aldeota, CEP:60.160-196, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta - se este Termo Aditivo nas cláusulas e condições do Contrato Nº087/2022, nas normas do artigo 57 e artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nas disposições contidas no Processo N.º 02331057/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N.º 086/2022 e a concessão de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do referido instrumento contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 853.737,25 (oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e vinte cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 16/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO- -SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA-NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA;ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES-GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO