DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº DO PROCESSO: 43022.004030/2023-44 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº338/2022 I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ EDMILSOM LEITE BARBOSA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 27/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.607.905,90 ( Um milhão, seiscentos e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/10/2023: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ EDMILSOM LEITE BARBOSA (Prefeito do Município de Caririaçu – CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003895/2023-93 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2021 I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 10/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 3.299.113,42 ( Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Pavimentação da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato – CE). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

REQUERIMENTO NUP: 43022.004179/2023-23 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente do Crato - SEMMA a Licença de Instalação – LI para o PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, situado na Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, nº 1 (antigo Hospital Manoel de Abreu), no município do Crato-CE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 11709758/2022 - NUP: 43022.003968/2023-47 INTERESSADO: CONSTRUTORA BEIJA FLOR ; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 178/2022; SACC: 1190864; CNPJ: 09.586.891/0001- 84; DESCRIÇÃO DA DESPESA: SISTEMA DE FECHAMENTO EM REDE DE PROTEÇÃO EM CORDA DE POLIPROPILENO EM MALHA DE 15 X 15CM, EM 300 ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ – PRAÇA DA JUVENTUDE, RUA FIRMINO DA SILVA, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 2ª medição final referente ao período 21/07/2022 – 04/08/2022; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA VALOR: R$ 19.205,90 (Dezenove mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 206, de 06 de Novembro de 2023, que publicou o EXTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº53/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ; Onde se lê: PROCESSO Nº: 43022.002308/2023-49 [...] Leia-se: PROCESSO Nº: 43022.001952/2023-08 [...] Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0171/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2022 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece-2021 e o art. 81, inciso VI e §5º da Lei Federal nº 13.303/2016 -Processo nº 8042.001045/2023-40-Cagece ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 496.239,25 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 14.887.177,50 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período de 01/01/2023 a 02/04/2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,07%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.887.177,50 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2023 PROCESSO NÚMERO 00854176/2023 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO LACRE TIPO LOCK, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000154/2022-48, no Pregão Eletrônico nº 20230037 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 167/2023, STEEL LASHING COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE LACRES E PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 42.348.400/0001-32) – GRUPO 4 – Item 7 com o valor unitário de R$ 1,20 a quantidade de 100.000 unidades e Item 8 com o valor unitário de R$ 1,20 a quantidade de 50.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães