DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marco Antônio Spernega Gonçalves, Representante Legal da Empresa STEEL LASHING COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE LACRES E PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2023 PROCESSO NÚMERO 01845235/2023 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000011/2023-71, no Pregão Eletrônico nº 20230059 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 174/2023, LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 43.219.256/0001-05) – ITENS – Itens 3 e 4 Com o valor unitário de R$ 93,88 a quantidade de 6.000 unidades, Itens 7 e 8 Com o valor unitário de R$ 418,00 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisan- gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Christopher Narciso da Paz, Representante da Empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

CNPJ/MF Nº07.040.108/0001-57 NIRE 23300006879 EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM DUAS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, sociedade por ações de economia mista estadual, vinculada a Secretaria das Cidades, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1.030, Vila União, CEP 60420-280, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 07.040.108/0001-57 (“Emissora”), vem pelo presente informar o cancelamento da assembleia geral de debenturistas que ocorreria no dia 06 de novembro de 2023, às 14 horas, conforme edital de convocação publicado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2023 no jornal “O Povo”, e nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023 no “Diário Oficial do Estado do Ceará” (“Edital de Convocação” e “Assembleia Geral de Debenturistas”, respectivamente). Desta forma, fica sem efeitos o Edital de Convocação referente à Assembleia Geral de Debenturistas. Fortaleza, 03 de novembro de 2023. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº125/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE SÁ MAIA CASSELLI, ocupante do cargo de Assessora Especial, matrícula nº 300039-1-8, desta Fundação, a viajar às cidades de SÃO PAULO/SP e RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 23 a 29/11/2023, a fim de participar em São Paulo de uma visita técnica nas instalações da Link School of Business para conhecer os programas de inovação e empreendedorismo da instituição e no Rio de Janeiro participar do Workshop SWOT 2, vinculado ao Programa Centelha 2, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia para a cidade de São Paulo/SP, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 3.471,44 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.654,25 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Por oportuno, vale salientar que as despesas referentes as diárias para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, serão custeadas pelos recursos do Programa Centelha, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: IN SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 04 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e, Marcos Robertp Bellini e Richard August Müller, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

ATA DA 183ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP Às 15:16 do dia 01/11/2023, teve início a 183ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) autorizar, nos moldes apresen- tados pelo Diretor de Inovação e pela Diretoria Científica, o lançamento dos resultados dos editais “Pró-Humanidades”, “Universal”, “Professor Visitante”, “Rede de Energias Renováveis”, “Spinoff” e “Inovafit”; (2) autorizar a alteração dos valores de bolsas de inovação tecnológica, passando a BIT-PIT a ser de R$ 800,00 – 1.500,00 (parcial) e a BIT-JR a ser de R$ 200,00 - R$ 300,00. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PORTARIA Nº470/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora KALINY KÉLVIA SIQUEIRA LIMA, Matrícula nº 300226-2-9, como GESTORA do Contrato nº 018/2023 - GRUPO B – Agrupamento 248003 – CT 396/2023 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 08 de novembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE