DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº480/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001001/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à Cidade de MACEIÓ-AL, no período de 10 a 15 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Maceió-AL/Crato-CE, com o objetivo de conduzir os alunos dos Cursos de: Ciências Econômicas, História, Biologia, Letras, Pedagogia, Geografia, Engenharia de Produção e Mestrado em Educação, da Universidade Regional do Cariri/URCA, para participarem do COPENE-IV – “Congresso de Pesquisadores Negros(as) do Nordeste”, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 780,72 (setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 312,28 (trezentos e doze reais e vinte e oito centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.093,00 (um mil e noventa e três reais), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de outubro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº0947/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no § 2º e § 3º do art. 24 e art. 25, caput, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR a ADEQUAÇÃO VENCIMENTAL, com vigência a partir de 28 de dezembro de 2017, aos APOSEN- TADOS que exerceram função pública no quadro de pessoal técnico-administrativo da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, optantes pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV, conforme o Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº0947/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE ADEQUAÇÃO VENCIMENTAL: SERVIDORES QUE EXERCERAM FUNÇÃO PÚBLICA – APOSENTADOS Nº DE ORDEM MATRÍCULA NOME SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGA HORÁRIA APOSENTADORIA FUNÇÃO REFERÊNCIA 1 0074851-X José Pio de Magalhães Trabalhador de Campo 11 40h 70% Trabalhador de Campo 11 2 0045401-X Maria Socorro da Costa Sousa Agente de Administração 24 40h 90% Agente de Administração 24 3 0052901-X Raimunda Pedroza Pinheiro Assistente de Administração 40 40h 90% Assistente de Administração 40

PORTARIA Nº1475/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05316660/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 22/05/2023, o docente PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 3004731-1, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1594/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04999365/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regula- mentado pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/05/2023, o docente JOÃO LUZEILTON DE OLIVEIRA, mat. nº 0062321-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1610/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001117/2023-61, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor NICOLLAS OLIVEIRA ABREU, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000202-4, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1930/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01401701/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 06/02/2023, o docente PEDRO CLAESEN DUTRA SILVA, matrícula nº 3005991-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência F, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1934/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002605/2023-96, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FAGNER CAVAL- CANTE PATROCINIO DOS SANTOS, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000297-0, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2084/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004021/2023-55/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / SÃO PAULO / FORTALEZA, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023, a fim de APRESENTAR TRABALHO CIENTÍFICO EM CONGRESSO, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$