DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.623,29 (um mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 4.822,71 (quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 6.446,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2097/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004063/2023-96;31032.004070/2023-98;31032.004455/2023-55;31032.003933/2023-18;31032.003545/2023- 29;31032.005205/2023-32;31032.005107/2023-03;31032.005106/2023-51-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2097/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES COLAB. EVENTUAL 00172710375 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 01 e ½ 115,97 381,47 PIEDLEY MACEDO SARAIVA COLAB. EVENTUAL 64429920397 10/11/2023 a 11/11/2023 JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE 01 e ½ 78,62 344,12 ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO COLAB. EVENTUAL 03342775367 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 01 e ½ 116,42 381,92 MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA COLAB. EVENTUAL 45592179391 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE- BREJO SANTO/ FORTALEZA 01 e ½ 625,10 893,60 SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELLA COLAB. EVENTUAL 32128088372 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA 01 e ½ 271,62 537,12 AFONSINA MARIA CORREIA SOARES COLAB. EVENTUAL 35619074315 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 20/11/2023 a 21/11/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865 27/11/2023 a 28/11/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50

PORTARIA Nº2112/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001487/2023-07/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON DE FREITAS PONTES JUNIOR, ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300582.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 12/11/2023 a 15/11/2023, a fim de Participar de Seminário da CAPES, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 932,35 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.098,84 (um mil e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 4.103,24 (quatro mil e cento e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.202,08 (cinco mil e duzentos e dois reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2153/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004785/2023-41/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador GABRIEL KAFURE DA ROCHA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Petrolina – PE / Fortaleza-CE / Petrolina – PE, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, que ira participar de de Apresentação no ANPOF 40 Anos – evento ligado à (UECE) e ministração de minicurso no PPGFIL/UECE., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2167/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003397/2023-42/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RHANNA EMANUELA FONTENELE LIMA DE CARVALHO, ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 017016.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 10/11/2023 a 12/11/2023, a fim de Participar da reunião de coordenadores de pós-graduação em Enfermagem, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.086,29 (três mil e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.877,13 (três mil e oitocentos e setenta e sete reais e treze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA- DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº44/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE OBJETO: Rescindir o Contrato nº44/2021 em razão de que link de Internet de Pacoti passou a ser atendido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 78, incisos XII c/c 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira - Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e José Valdeci Rebouças - Representante Legal da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado Do Ceará - ETICE Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2023. ASSESSORIA JURÍDICA

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 77/2023 PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E A SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNO- LOGIA LTDA.OBJETO: FORMALIZAR O INTERESSE DOS PARTÍCIPES EM CONJUGAREM ESFORÇOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO CONJUNTA DA EXPERIÊNCIA E DA ESPECIALIZAÇÃO DE CADA UM, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO INCENTIVADOS PELA LEI DE INFORMÁTICA, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÃO,