DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27511 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022403/2023-37 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, neste ato representada pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição/ serviço de Maquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº. 025/2023, COEP 2023/26912, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº. 025/2023, COEP 2023/26912, e seus anexos, os preceitos do direito público, 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como Cotação Eletrônica Nº. 025/2023, COEP 2023/26912, demais legislação aplicável ao cumpri- mento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO da contratação é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO , 02- VANESSA HITZSCHKY LOBO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019979/2023-17 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001- 98, representado neste ato pela Sra. Aba Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Esta- dual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26787 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima - CONTRATANTE - Aba Júlia Martins de Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018068/2023-72 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ – CREDE 03 – CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (2) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26745e Termo de Participação nº 20230031 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maiele Maria Cristina Araujo Muniz, 02- Francisco Claudiomar Silva Araújo. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001029553/202371 IG 1292052 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461- 17, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr.(a) MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pela Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2023/28987 e Termo de Participação N° 20230019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) dias, após publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA OLIVEIRA BARBOSA 2 - KRISELTON CORDEIRO XIMENES, Fortaleza 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR