DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.030739/2023-73 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Travessa Dr. João Thomé, nº 72 Bairro Centro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6485, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representada neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de locação de veículo para o transporte de estudantes que irão participar do Fórum Estadual Grêmio Estudantil em Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0036, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28986 e Termo de Participação nº 2023/0036 FORO: Camocim/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 52 (cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 50 (cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.099,99 (Dois mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.55000.1-395150 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE – Rafael da Silva Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019692/202397 IG 1289171 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87 - Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26055/2023 e Termo de Participação nº 0017/2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
6.800,00 (Seis mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20118.06.339039.1.5009100000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA - JORGE LUIS GOMES MENDONÇA e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, Fortaleza 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08037070/2023 - IG - 1291869 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, inscrita no CNPJ nº 09.954.514/0171-09, situada na Aldeia Olho d’agua dos Canutos, s/n, Bairro zona rural, no Município Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: V.T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Antônio Vilemar Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA INDIGENA TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 324.698,04 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEIS CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.54400.1 – 171963 – MAPP: 1342.. DATA DA ASSINATURA: 31 de novembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE – Antônio Vilemar Rodrigues – CONTRA- TADA e TESTEMUNHAS: 01- Djailma da Silva Nascimento Neves, 02- Roberto da Costa Nascimento. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07955709/2023 - IG - 1290665 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, representada pelo(a) Sr(a) José Ferreira Amorim. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DE CIRCUITOS DE AR CONDICIONADOS, QUADRA E AUTOMAÇÃO DE BOMBA PARA ABASTECIMENTO DE CAIXAS DE AGUA, na EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.907,71 (noventa e um mil novecentos e sete reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.10149.09.339039.54400.1 - 394955. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – José Ferreira Amorim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001029025/202312 IG 1293125 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MUNICIPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município TIANGUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço APOIO AO