DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023011 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.949,30 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.361.432.10127.09.339039.1.5009100 000.0861396 22100022.12.361.432.10132.09.339039.1.5009100 000.0407037 22100022.12.362.433.10139.09.339039.1.5509200 000.1395188 22100022.12.122.211.1 0104.09.339039.1.5009100 000.01997284. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001023342/202325 - PRE-RESERVA Nº1288306 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº.11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/27360, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº33/2023 e Termo de Participação nº 2023/27360, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( HUM MIL E OITOCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.500 9100 000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira de Araújo,CONTRA- TADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVE. Fortaleza,24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº08802108/2023 - INÍCIO LOTE 958/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IZABELA LIMA MONTE - CPF: 07677719317 - MATRÍCULA: 22200181441227 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181192553 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE RIBEIRO PINHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/09/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;PAULA ALINE NOBRE DA SILVA - CPF: 62541112335 - MATRÍCULA: 22200181441235 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181192561 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE RIBEIRO PINHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/09/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.032,92 ( SETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 959/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGISLANE CAVALCANTE JARDELINO - CPF: 02743479388 - MATRÍCULA: 22200181441367 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.175,04 ( OITO MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 960/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WANDERSON DE SOUZA SILVA - CPF: 07647992317 - MATRÍCULA: 22200181441324 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 874,61 ( OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato LOTE 961/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDUARDO DA SILVA PRUDENCIO - CPF: 62816825302 - MATRÍCULA: 22200181441022 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181216150 - NOME SUBSTI- TUÍDO: MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/10/2023 a 02/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO - CPF: 79107311320 - MATRÍCULA: 22200181441014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259114 - NOME SUBSTITUÍDO: RAYANE MOURA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/10/2023 a 15/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2748,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons- tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.797,44 ( CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ- RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato