DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 02/11/2023 à 06/11/2023 4.5 R$ 61,33 R$ 275,99 R$ 0,00 R$ 275,99 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V OCARA/CE - 03/11/2023 à 06/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V OCARA/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V QUIXADA/CE - 15/11/2023 à 20/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 33,73 R$ 371,05 VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V QUIXADA/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 21,47 R$ 236,13 VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V QUIXADA/CE - 01/11/2023 à 06/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 33,73 R$ 371,05 VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V UBAJARA/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VANESSA MARIA LOBAO ALENCAR RAULINO BARBOSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 05/11/2023 à 10/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SANTA QUITERIA/CE - 03/11/2023 à 06/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SANTA QUITERIA/CE - 24/11/2023 à 27/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SANTA QUITERIA/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SANTA QUITERIA/CE - 17/11/2023 à 20/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 VASCO DA GAMA MIRANDA TEOFILO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 02/11/2023 à 06/11/2023 4.5 R$ 61,33 R$ 275,99 R$ 0,00 R$ 275,99 VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA. V BEBERIBE/CE - 04/11/2023 à 06/11/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SAO BENEDITO/ CE - 20/11/2023 à 25/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 06/11/2023 à 11/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 67,46 R$ 404,78 VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V OCARA/CE - 03/11/2023 à 06/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 WELLINGTON NOGUEIRA LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V PENTECOSTE/ CE - 06/11/2023 à 11/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 WESLEY NUNES GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 05/11/2023 à 10/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V JIJOCA DE JERICOACOARA/ CE - 09/11/2023 à 14/11/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 ZENILDO LIMA SARAIVA TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 02/11/2023 à 06/11/2023 4.5 R$ 61,33 R$ 275,99 R$ 0,00 R$ 275,99 TOTAL R$ 111.200,62

PORTARIA Nº1901/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016341/2023-74, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturité, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1901/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

PORTARIA Nº1925/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- -DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 01360363/2023. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 1º de agosto de 2023, momento em que se encerrou a vigência da Portaria nº. 1752/2022 DETRAN/CE, do(a) profissional LARA GONÇALVES FERNANDES, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº 14443/CE, Médico(a) Perito(a)/Especialista em Medicina do Tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, obedecidas as disposições legais, especialmente, artigos 4º e 19 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

PORTARIA Nº1926/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 01833350/2023. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução