DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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195 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.01/2023-TP.A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas referente tomada de preços Nº 09.01/2023-TP, cujo objeto é aContratação dos serviços de reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Municipal – Iprema do Município de Araripe/CE,declarando: Propostas Classificadas: V.F. Da Silva Construções; A.I.L. Construtora Ltda; Exata Serviços E Construções E Locações Eireli-Me; G7 Construções E Serviços Eireli-Epp; M T Projetos E Serviços De Engenharia Ltda – Pilar Engenharia; Sung Light Brasil Ltda; Momentum, Construtora Limitada; L.A Locações E Serviços Ltda; Construtora Reis E Serviços Eireli; L R Construções & Empreendimentos Ltda; Jl Construções; S&T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda-Me; Js Serviços E Obras Eireli; Cjr Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construtora. Propostas Desclassificadas: Teles Soluções Em ImovéisLtda; Ramalho Serviços E Obras Ltda. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa JL Construções, no valor total de R$ 117.174,48 (cento e dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 10 de novembro de 2023.Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Recursal - Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Municipio de Jucás/Ce., conforme orçamento básico em anexo, (Convênio 020/2023 – SOP – Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Informa a seguinte Ordem: Proposta de Preços Classificada : Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA EPP, por atender as exigências do Edital. Proposta de Preços Desclassificada : A.I.L Construtora LTDA, por descumprir as exigências do Edital. Diante do exposto, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta Licitação, a seguinte empresa: Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA EPP, com valor global R$ 480.804,10 (Quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação. Jucás/CE., 10 de Novembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2609.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Mucambo. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2609.01/2023-SRP, Lei n° 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais do Pregão Eletrônico da Proponente Detentora desta Ata, Posto de Combustíveis Avenida Brasil LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.616.710/0001 – 80, com valor global de R$ 3.743.040,00 (três milhões setecentos e quarenta e três mil e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07 de novembro de 2023. Signatários: 01. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas: Benedito de Paulo Neto, 02. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas: Jose Carlos Rodrigues Gomes, 03. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ordenador de Despesas: Vagner Rodrigues Aguiar, 04. Gabinete do Prefeito, Ordenador de Despesas: Francisco Freire Lima Junior, 05. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Ordenador de Despesas: Cleylton da Costa Sobrinho, 06. Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ordenador de Despesas: Joana Batista Marques da Silva, 07. Controladoria Municipal, Ordenador de Despesas: Antonio Izael Parente Alves, 08. Secretaria do Comercio e Desenvolvimento, Ordenador de Despesas: Isaac Lopes Aguiar. Mucambo – Ce, em 07 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-008/2022-SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.12.12-001, oriundo da Tomada de Preços TP-N°008/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio Nº 098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 403.896,22 (Quatrocentos e Três Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 2.153.120,87 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Cento e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 2.557.017,09 (Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Dezessete Reais e Nove Centavos) no seu Terceiro Termo Aditivo que encontra amparo no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 10 de Novembro de 2023. Luiza Aurélia Costa – Secretária Municipal da Educação de Crateús.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e Termo de Referência, no que tange a nova lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 10 de Novembro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Chamamento Público Nº 007/2023-SMS. Objeto: Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Mauriti/Ce, para a realização de procedimentos SUS, pertinentes aos Grupos 02, 03 e 07, da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS. O Presidente (Substituto) da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas e Credenciadas: Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda, Cleidiane Maria Pereira – ME, LABACLIM – Laboratório DE Análises Clínicas de Mauriti LTDA e Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida - IMTAVI. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 09 de novembro de 2023. José Almir Gomes da Silva Júnior - Presidente (Substituto) da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.11.001/2023-SEFIN, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços Especializados na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Serviços Tecnológicas para Gestão de Negócios da Modalidade SAAS - Software como Serviço, Solução Composta pelos Módulos Contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento - Acesso Remoto, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https:// novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 09 de novembro de 2023. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de benefícios eventuais, na modalidade cestas básicas, regida pela Lei Municipal n° 429/2018, destinado as famílias carentes vulneráveis socialmente e financeiramente, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/ CE. Abertura: 28 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 10 de novembro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.