DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Extrato do Instrumento Contratual. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2509001/2023-SEDERHI, resultante do Tomada de Preços nº 25.09.001/2023-SEDERHI, a saber: Dotação Orçamentária: 2201.04.122.2024.2.112. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte: 1500. Objeto: Contratação de agência de publicidade/ propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns – FESTBERRO 2023 e outras ações junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá, conforme tabela de serviços e custos – Sinapro Ceará. Contratada: Síntese Comunicação e Marketing LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo Contratado(a): Eduardo Odécio Camelo de Almeida. Tauá/CE, 09 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato do Contrato nº 0711.01/2023-04 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2023-04 cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ No. 04.770.238/0005-80, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará à Avenida Rogaciano Leite, nº 333, Bairro Salinas, representada pelo Sr. Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim, inscrito no CPF/MF n.º 560.675.934- 91. Valor Contratual: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 08.244.0032.2.058 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Criança e Adolescente/Federal) e elemento de despesas: 4490.52.00. Da Vigência: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 10 de novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-06-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste- CE, torna público o Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, n° 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-06-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: K. R de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: José Alves Vieira Filho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 18 de Setembro de 2023 Secretaria de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-07-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-CE, torna público o Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, n° 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022- 07-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Setembro de 2023 Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. valor Total: R$ 59.153,58 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal. Pentecoste(CE), 20 de Setembro de 2023. Secretaria de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato Referente ao Processo N º 2022.08.15.45-PE-FME - Contrato Nº 26/2022-07-PE. A Secretaria de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa Luzimar Maria Damasceno de Araujo Fundamento Legal: Art. 65 § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do município. Data da assinatura: 20 de Outubro de 2023. Assina pelo Contratante: Secretaria de Educação, Maria Alaide Barbosa Guimarães. Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal. Pentecoste-CE, 20 de Outubro de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-05-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-CE, torna público o Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022- 05-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 106.758,00 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. Pentecoste (CE), 18 de Setembro de 2023. Secretaria de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato Referente ao Processo N º 2022.08.15.45-PE-FME - Contrato Nº 26/2022-05-PE. A Secretaria de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa F. Roumes R. de Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do Município. Data da assinatura: 20 de Outubro de 2023. Assina pelo Contratante: Secretaria de Educação, Maria Alaide Barbosa Guimarães. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. Pentecoste-CE 20 de Outubro de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023-TP-DIV. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Tururu, torna público que, às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu, Ceará, receberá propostas para a prestação de serviços de apoio técnico na verificação e preparação de documentos visando a organização dos dados relevantes para manutenção e atualização das informações em site governamental, de acordo com as demandas das Diversas Secretarias do Município de Tururu. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09:00 às 17:00 h. Tururu, 10 de novembro de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023- PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de novembro de 2023, às 09:00hs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, tombado sob o nº 0911.01/2023- PE, com fins ao AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a regularização da Licença de Operação da SE Delmiro Gouveia, localizado na avenida Alberto Craveiro, 999, Dias Macedo, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.