DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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197 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária de Educação do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, TELEFONIA, REFRIGERAÇÃO E MATERIAL DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.08.02/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: SUPERAR LTDA – EPP que apresentou o valor global de R$ 91.419,96 (noventa e um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe-CE, 18 de agosto de 2023. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230300 – 20230301. Contratante: Secretaria de Educação com o valor global de R$ 91.419,96 (noventa e um mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Contratada: SUPERAR LTDA – EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, TELEFONIA, REFRIGERAÇÃO E MATERIAL DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 03.08.02/2023 e Lei Federal N0 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão. Dotação Orçamentária nº: 0502.12.361.1202.2.031 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0502.12.365.1203.2.034 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Fundeb 30% e 0501.12.122.1201.2.024 - Gerenciamento da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa nº: 4.4.90.52.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Josiane Bagatoli (Representante Titular) - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 18 de agosto de 2023. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/23-CHP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/23-CHP-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. A Apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 04 de Dezembro de 2023. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Novembro de 2023. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 29 de Novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 35/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 17 pontos de mototaxis na Sede do Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 30 de Novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 36/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de dois Pórticos na Sede do Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Aracati-CE, 10 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.17.01 – CPSMIG – OBJETO: Contratação de prestação de serviços com aquisição de peças para conserto de aparelho de tomografia, equipamento (COD. MX 16 SLICE), com número de série (EP16EB1300001), SWO (572243347), com fabricação do fornecedor exclusivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-1033020037.2002; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 E 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SISTEM LTDA, C.N.P.J./M.F. Sob o Nº 58.295.213/0023-83. VALOR GLOBAL: R$ 743.911,34 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Onze Reais, Trinta e Quatro Centavos). ASSINA PELA CONTRANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: Evaldo Bella - Representante Comercial - PHILIPS MEDICAL SISTEM LTDA. Iguatu-CE, 30 de Outubro de 2023. Fabricia Mendonça Calixto – Presidente da CPL CPSMIG.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/150923.01/ SE – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Classificadas: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Valor: R$ 1.490.457,51 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.09.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.09.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de novembro de 2023 (27/11/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 10 de novembro de 2023. Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.08110123-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POSTES, ANÉIS E MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim- Ce, 10 de Novembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.