DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1011.01-2023-CAPREV. A Pregoeira Oficial da CAPREV de CASCAVEL, torna público que no dia 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 – Rio Novo – Cascavel – CE, receberá Propostas e documentos de Habilitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES E APLICATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL/CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Cascavel-CE, 10 de novembro de 2023. Natália Soares Silva - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.11.06.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.06.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de consumo (material de expediente) para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 07 de novembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.02/2023 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviço de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, com fornecimento de Cilindro (em Regime de Comodata), destinado a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, sob responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.01/2023 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitários de Endemias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov. br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 0911.03/2023 - PE - SRP- OBRAS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para Pavimentação, Recuperação e Tapa Buracos em Massa Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e Emulsão Asfáltica RR-2C, em conformidade com as Tabelas SEINFRA 027.1 e SINAPI 2023/03, para atender as necessidades de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Madalena-CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 29 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.003/2023-SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas de Oxigênio Medicinal e Cilindro de Ar Comprimido, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú- CE. A partir do dia 13 de Novembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação que no dia 24 de novembro de 2023 às 08h59min encerra o procedimento de recebimento de proposta e habilitação. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.007/2023-PP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de novembro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.007/2023-PP que tem como objeto contratação de empresa especializada em cirurgias oftalmológicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 10 de novembro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.09.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.09.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, reserva de hotéis e translado no âmbito nacional, para atender as necessidades do gabinete do prefeito e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Novembro de 2023 (29/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 10 de Novembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231109.01-SRP- SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231109.01-SRP-SESA com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE, no site no oficial do município e na Plataforma M2A Tecnologia. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.