DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

199 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2909.01/2023-SRP. Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços visando a prestação de serviços de exames médicos destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2909.01/2023, Lei n° 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais do Pregão Eletrônico da Proponente Detentora desta Ata, Medcenter Clinica e Imagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.248.268/0001-21, com valor global de R$ 846.520,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07 de novembro de 2023. Signatários: 01. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas: Benedito de Paulo Neto. Mucambo – Ce, em 07 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 30/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e Implantação de 02 (duas) areninhas, nas localidades de Aterro e Campos Verdes. LICITANTE(S) HABILITADA(S): AB ENGENHARIA LTDA - ME. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c e 2. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME – itens: 2.2 e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 10 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/23 – O Governo municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 13 de Novembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/23, cujo Objeto é a Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2023 das 14h30min às 15h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023, às 15h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através dos Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Novembro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231110.01-SRP- SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231110.01-SRP-SESA, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e material odontológico para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE, no site no oficial do município e na Plataforma M2A Tecnologia. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.15/PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, cujos quantitativos, e especificações mínimas dos materiais e demais condições, gerais para fornecimento estão descritas abaixo neste Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades das Escolas Municipais da Rede de Ensino, atendidas pela Secretaria de Educação Básica de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: Até o dia 28 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 28 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003.12/2023 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e Serviços da Proteção Social Especial. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL do Credenciamento acima mencionado: ENTREVISTADOR: 1. ITAMAR DA SILVA DO CARMO, 10 pontos; 2. FRANCISCO RODRIGO TEIXEIRA MONTENEGRO, 8,5 pontos; 3. SAMARA GIZELE MAGALHÃES DOMINGUES, 8,5 pontos; 4. ANA ESTEFANE PINHEIRO DE SOUSA, 8,5 pontos; 5. BARBARA DOS SANTOS BRAGA, 8,5 pontos; 6. DAYANE FREITAS HOLANDA, 7,0 pontos; 7. NATALIA VIANA AMORIM, 7,0 pontos; 8. JOSÉ LISANDRO MATIAS DE LIMA, 7,0; 9. MARIA VIVIANE BEZERRA MAGALHÃES, 7,0 pontos. EDUCADOR/CUIDADOR: Não houve inscrição para este cargo. Itapipoca-CE, 10 de Novembro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Rescisão de Contrato; Tomada de Preços Nº 04.02.01/2022.07; Contrato Nº: 04.02.01/2022.07. Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, CNPJ: 41.593.983/0001-02; Contratada: Construtora e serviços JRS EIRELI ME, CNPJ: 38.042.979/0001-33; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar a reforma e ampliação de 01(um) galpão no Bairro São Sebastião, sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Amontada, conforme termo de ajuste nº 014/cidades - Governo do Estado; Data da Rescisão: 24 de outubro de 2023. Fundamentação Legal: art. 79, I, c/c art. 78, V, da Lei N° 8.666/1.993 e suas alterações posteriores. Deusiane Holanda de Jesus, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. Amontada/CE, 24 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Errata – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.02. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no aviso de Homologação da Empresa Terra Santa Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 15.195.911/0001-99 do Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.02, cujo objeto é o aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-Ce, conforme 5º Termo de Aditivo do Convênio 054/2020 Plano de Trabalho N° MAPP 4202 da Secretaria de Saúde do Estado de Ceará. Onde lê-se: “Valor Global R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais)”, leia-se: “Valor Global R$ 145.998,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais)”. Francisco Rafael Tavares Luna – Secretário Municipal de Saúde – Missão Velha/CE, 10 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.11.08.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONVÍVIO DA 3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.