DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

que no dia 27 de novembro de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta e habilitação. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 13 de novembro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AFA69C8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA

PORTARIA N.º 08.11.002/2023 De 08 de novembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder à Procuradora Geral do Município, Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, portadora do CPF: 025.261.953-65, 03 (três) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2023, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) com o objetivo de representar o município no evento de Capacitação dos Servidores e Colaboradores do Serviço Público no Estado do Ceará „‟Ceará Licita‟‟.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de novembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E6F22218

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 09.11.003/2023 De 09 de novembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME CARGO
CPF Cicera Heloisa Garcia Sampaio Assessor Técnico Especial 027.529.623-71

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de novembro de 2023. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E4A9848D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO ROSENO DA SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:3904A29E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERA GARCIA DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO PELO SINAL, DT CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:007F39B1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Associação dos Agricultores do Rua Nova, CNPJ – nº 16.894.896/0001-30, desta cidade de Barbalha, estado do Ceará, Sra. Maria Adriana dos Santos. No uso de suas Atribuições Legais e em consonância com os ditames Regimentais; CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM GOZO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, que renovará a composição da estrutura da Diretoria da entidade para o Biênio 2023/2025. DATA: 15 de dezembro 2023. HORÁRIO: Às 18 horas LOCAL: Sede da Associação de Agricultores do Rua Nova, localizada no Sítio Rua Nova, S/N, Caldas - Barbalha/Ce.

Comunica outrossim: Para votar e ser votado, o mesmo deverá ser sócio a pelo menos 03(três) meses e está quites com a tesouraria até o dia 05 de Dezembro de 2023.

Quem desejar concorrer terão até o dia 05 de dezembro de 2023 para apresentar a chapa. Na composição das Chapas Concorrentes, deverão constar o Nome Completo dos Candidatos para os cargos de: Presidente e Vice. Secretário I e II. Tesoureiro I e II.

Os sócios em atraso com as mensalidades junto à tesouraria da entidade, terão até o dia 05 de dezembro de 2023 para colocar- se em dias.