DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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d) A eleição acontecerá por voto secreto se houver chapas concorrentes caso não haja será por aclamação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.

Associação dos Agricultores do Rua Nova 15 de novembro de 2023.

MARIA ADRIANA DOS SANTOS CPF: 008.543.763-80 Presidente Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:AA483238

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Associação dos Moradores dos Sítios, Formiga, Onça, Consolo, Gameleira e Água Fria, CNPJ – nº 41.337.478/0001- 99, desta cidade de Barbalha, estado do Ceará, o Sr. Jerônimo Gonçalves da Silva, CPF: 04.841.053-43. No uso de suas atribuições legais e em consonância com os ditames estatutário: CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM GOZO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral e de casos omissos, bem como leitura do estatuto da Associação para apreciação votação da assemblei geral, escolha da nova diretoria para o quadriênio 2023/2027. Local e data: Associação dos Moradores dos Sítios, Formiga, Onça, Consolo, Gameleira e Água Fria, localizada no Sítio Água Fria, s/n, Calda, Barbalha- Ceará, no dia 15 de dezembro de 2023 as 16h. Comunicamos outrossim: a) Para votar e ser votado, os mesmos deverão ser associados/as a pelo menos 03 (três) meses e está em dia com a tesouraria até o dia 10 de dezembro de 2023. b) quem desejar concorrer terão até entre o dia 11 e 14 de dezembro de 2023, para apresentar a composição da chapa. c) discursão dos casos omissos com a assembleia geral. d) a eleição acontecerá por voto secreto se houver chapas concorrentes, caso não haja será por aclamação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Associação dos Moradores dos Sítios, Formiga, Onça, Consolo,

Gameleira e Água Fria. 15 de Novembro de 2023

JERONIMO GONÇALVES DA SILVA Presidente em Exercício CPF: 041.841.053-43 Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:F7A3030A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.007/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022 , na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.006/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000577-81.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Ana Cristina Claudino Professor- E.E.F Senador Martiniano de Alencar 445.159.953-91

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de agosto de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6C336724

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.11.005/2023 De 01 de novembro de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá “a requerimento do servidor”; Considerando o requerimento da servidora, formulado junto à Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Mirian Tavares de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 913.905.593-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de novembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C82F34FF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 31.10 .002/2023 De 31 de outubro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: