DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Karlla Fernanda Luna dos Santos
Chikushi
Diretor de Planejamento e Gestão
041.052.783-12
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de outubro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3074D6FF
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.11.006/2023 De 01 de novembro de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Cicera Heloisa Garcia Sampaio
Coordenador de Unidade Básica de
Saúde- UBS
027.529.623-71
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de novembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:46C16D57
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA
PORTARIA N.º 01.11.003/2023 De 01 de novembro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Lílian Larissa da Silva Santos Galdino Assistente
da
Diversidade
e
Igualdade Racial
608.248.573-48
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de novembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:72090E28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 258
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 14/11/2023 À 14/11/2023 PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA/RECEBIMENTO DE NOVAS AMBULÂNCIAS DO SAMU. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:977F1FC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.11.13.0002/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. FRANCISCA SIMONY DUARTE DE LIMA, portadora do CPF nº. 013.362.123-57 e RG nº 2002029000510 SSPDS/CE, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL