DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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VALOR TOTAL................: R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1201.081220007.2.102 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.450,00 VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5ED5D106

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.11.01.04 – DISPENSA N° 2021.11.01.01-DL – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA PONTES, S/N - CENTRO - FRECHEIRINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: ODETE FIRMO DE ALBUQUERQUE. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/10/2023, com data final até 30/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

EUDES ALMEIDA LIMA Secretaria de Administração. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B38BECD8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 12 CONTRATO Nº 050201/2019 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE., CONVÊNIO Nº 304.479-05 DO MIN. DA CIDADANIA/SEC. ESPECIAL DO ESPORTE. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: J. C. de Aguiar Engenharia e Construções – EPP. CNPJ 17.336.292/0001-30, Sr. Jociel Carneiro de Aguiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo no parágrafo “1” do Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com a cláusula Sexta do Termo Contratual. DATA: 03 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Sec. de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BB409533

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 13 CONTRATO Nº 050201/2019 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE., CONVÊNIO Nº 304.479-05 DO MIN. DA CIDADANIA/SEC. ESPECIAL DO ESPORTE. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: J. C. de Aguiar Engenharia e Construções – EPP. CNPJ 17.336.292/0001-30, Sr. Jociel Carneiro de Aguiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo no parágrafo “1” do Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com a cláusula Sexta do Termo Contratual. DATA: 02 de Novembro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Sec. de Educação e Desporto.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C800F882

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230329

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.30.001

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 36.032.485/0001-42

OBJETO......................: SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OITICICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 11.663,70 (onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.267820501.1.008 Construção/Recuperação de Pontes, Bueiros e Passagens Mollhadas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.663,70 (onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA...................: 30 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Outubro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9C6927D5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2023.09.28.01 – Tomada de Preços nº PMF-230903-TP. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA REFORMA DA PRAÇA LAURO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM FRANÇA NO CENTRO DO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PL CPNSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Janderson Sena Eufrásio. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 97.883,65 (noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) com o acréscimo de R$ 36.766,44 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e supressão de R$ 26.036,47 (vinte e seis mil, trinta e seis reais e quarenta e sete centavos)., perfazendo um valor de R$ 108.613,62 (cento e oito mil, seiscentos e treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 30 de Maio 2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,