DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

EUDES ALMEIDA LIMA –
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CFA2E2B2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE AVISO: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PMF- 22031101-TP

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-TP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIARIA DO MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas no dia 16 de novembro de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8E560F55

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230328

ORIGEM: DISPENSA CONFORME ART.24, inciso X DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A LOCALIDADE DE ROÇA VELHA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PAVÃO.

VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.122.0007.2.080 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024

DATA DA ASSIANATURA: 20 de outubro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:7CF48A4E

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE RECISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N°: 4180201/2020

ORIGEM: Pregão Presencial n° 4180201/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO: PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 04.551.114/0001-80.

DA RESCISÃO: Por força do presente Termo, as partes dão por terminado e acordam com a rescisão parcial amigável do Contato onde se prevê a execução dos serviços de disponibilização de plataforma de gerenciamento dos serviços municipais de saúde para a equipe do Hospital do município do contrato, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato está sendo rescindido parcialmente e amigavelmente, de acordo com o inciso XII do art. 78 c/c § 2°, inciso II, do art. 65, e no inciso II do art. 79 da Lei n° 8.666/93. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4894C07D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023- PE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 1011.01/2023- PE, com fins ao AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GROAIRAS, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUSA
Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:8821F460

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0111- 2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 024/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada construção de 02 (duas) praças, sendo uma na localidade de Santo Antônio dos Camelos e uma na localidade de Limoeiro, no município de Guaraciaba do Norte- CE.– Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 35.764.462/0001-60 – Valor: R$ 419.231,14 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 01/11/2023 – Vigência: 01/11/2023 à 30/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho (CONTRATADO)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CCDBF49E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO