DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3010-2302/05 –
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 028/2023-SEINFRA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03
(três) praças, sendo uma na localidade de Alegre, uma na localidade
de Boqueirão e uma na localidade de Descoberta, no município de
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: V6 CONSTRUTORA E
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.749.547/0001-
88 – Valor: R$ 594.992,84 (quinhentos e noventa e quatro mil
novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). – Data
da Assinatura do Contrato: 30/10/2023 – Vigência: 30/10/2023 à
28/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE);
Fernando Martins de Farias (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E4571740
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
BETA
PARK
BELA
VISTA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 32.611.651/0001-04, torna
público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba
do Norte a "emissão" da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para
USO ALTERNATIVO DE SOLO em uma área dentro do
"LOTEAMENTO PARK BELA VISTA” que já se encontra com
LICENÇA PRÉVIA emitida sob o processo 202308010003,
localizado no endereço Rodovia CE 187, s/n, próximo à Nova Ceasa
Municipal, bairro Picadinha, Guaraciaba do Norte, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
pertinente.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:11D88FFE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO INFORMATIVO
INTERESSADO Torna público que requereu a Secretaria de
infraestrutura, transportes, serviços públicos e meio ambiente –
Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de PAVIMENTAÇÃO
DE ACESSO À PRAÇA DA IGREJA DE SÃO DOMINGOS
GUSMÃO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA – CE, CONVÊNIO:
939474 – CT 1086141-71 no município de Ibiapina , Acesso à Praça
da Igreja de São Domingos Gusmão, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:3A2EB040
GABINETE DO PREFEITO INFORMATIVO
INTERESSADO Torna público que requereu a Secretaria de infraestrutura, transportes, serviços públicos e meio ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IBIAPINA – CE, CONVÊNIO: 939140 – CT 1085743 - 38 no município de Ibiapina, ALGODÕES/SANTO ANTONIO DA PINDOBA, ST ANTONIO DA PINDOBA/ACESSO BOI MORTO, ALTO LINDO/VEREDAS TRECHO 01 e ALTO LINDO/VEREDAS TRECHO 02. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:EA8F0048
GABINETE DO PREFEITO INFORMATIVO
INTERESSADO Torna público que requereu a Secretaria de infraestrutura, transportes, serviços públicos e meio ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, CONVÊNIO: 940428 – CT 108601-89 no município de Ibiapina, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:226B20EC
GABINETE DO PREFEITO INFORMATIVO
ERRATA INTERESSADO Torna público a errata onde se LÊ: LICENÇA AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES para atividade CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no município de Ibiapina VIA RODOVIA DEPUTADO ALVARES SOARES Zona URBANA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
LEIA-SE: AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS- CAI para atividade CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no município de Ibiapina , VIA RODOVIA DEPUTADO ALVARES SOARES, AREA INSTITUCIONAL, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, RUA PROJETADA S/N- ACESSO PELA CE-187 Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:34147F28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.1.
A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo utilitário pick up, destinado a manutenção dos serviços realizados pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 16 de novembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 28 de novembro de 2023 às 08h:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28 de novembro de 2023 às 09h:00 horas, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859.
Iguatu/CE, 13 de novembro de 2023.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:E469B2E9