DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO- SME. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.30.01-PMI/SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSÁVEL Nº 2023.10.30.01-PMI-SME. OBJETO: CONFERENCISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034, A SER REALIZADA NO DIA 31/10/2023, DE ACORDO COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. nº 121220058.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-123610022.2.042 E ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.36.00. CONTRATANTE: REJANE MARIA DE LIMA SILVA.

IGUATU (CE) 30 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2230B0E2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1978/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a FABIO DAS CHAGAS RODRIGUES, inscrito no CPF sob o Nº: 055.344.463-82 e RG Nº: 2006006013040 e matrícula Nº: 44453 servidor em cargo de provimento efetivo de Instrutor de Musica, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos a partir da data de 01 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:0954EDA6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2005/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o Nº: 635.227.723-34 e RG: 137508, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto do Esporte e Juventude – código CGS–1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:053F45F4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas – SEFAM, o(a) senhor(a) Ana Luiza Bandeira Bastos Secretaria da Fazenda-SEFAM, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa INSTRUBRAS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, com endereço na Rua Bento Gonçalves, n° 451 – SALA 302, Bairro: São Sebastião, CEP 93.265-350, Cidade: Esteio - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.234.759/0001-21 , neste ato representado pelo senhor(a) Vanessa Bohm Izabel, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo de Contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria da Fazenda-SEFAM em decorrência de processo administrativo Licitação Dispensável Nº 2023.11.01.02- PMI/ SEFAM, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AFERIÇÃO DE INSALUBRIDADE, DESTINADOS A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., tudo parte integrante deste processo.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:346B4507

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.09.01-PMI-SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AÇÕES DE CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS ATRELADAS AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REFERENTE AOS EIXOS DE GESTÃO MUNICIPAL, LIDERANÇAS LOCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO, SALA DO EMPREENDEDOR, COMPRAS GOVERNAMENTAIS, EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, INCLUSÃO PRODUTIVA, MARKETING TERRITORIAL E SETORES ECONÔMICOS, COOPERATIVISMO E CREDITO, EM PARCERIA COM O SEBRAE–CE, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA