DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT, CNPJ 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SERVIÇOS COM A SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ- SEBRAE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.121.494/0001-01. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 1001-13.122.0058.2.283. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, INCISO XIII, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesa da Pasta.

IGUATU-CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:349FDF7A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA AVISO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023.11.08.01-PMI-SEDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AÇÕES DE CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS ATRELADAS A CAPRINOCULTURA, EM PARCERIA COM O SEBRAE-CE, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA, CNPJ 07.810.468/0001- 90. CONTRATADA: SERVIÇOS COM A SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ- SEBRAE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.121.494/0001-01. VALOR: R$ 17.856,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 1401-20.122.0058.2.100. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, INCISO XIII, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, SECRETÁRIO DA PASTA.

IGUATU-CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C5E2E2DF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2020.11.17.01-PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO Nº 2021.04.22.02-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, DO MERCADO DO PEIXE, DA GALERIA DE ARTESANATO E DO ABRIGO DE CULINÁRIA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONVÊNIO: 880911/2018-PROP. SICONV:062306/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.363.983/0001-59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-04.122.0030.1.032 (CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS), ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 09/10/2023 A 06/04/2024. SIGNATÁRIOS: PAULO CEZAR ROCHA PINTO – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E FRANCISCO EUCLIDES CAVALCANTI NETO - (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023.

PAULO CEZAR ROCHA PINTO Secretário Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA Prefeitura Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:62FE8A9C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ALEX VILLE, BAIRRO CAJAZEIRAS DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas do LOTEAMENTO ALEX VILLE, bairro Cajazeiras, da cidade de Iguatu, conforme estabelecido abaixo:

RUA PROJETADA 13 RUA OTÁVIO CARDOSO ARAUJO

RUA PROJETADA 14 RUA ROSA DE ARAUJO BARRETO

RUA PROJETADA 15 RUA VALDEMIRO PEREIRA DA SILVA

RUA PROJETADA 16 RUA ANA ALEXANDRE DUARTE (NAZINHA)

RUA PROJETADA 17 RUA JOÃO CARDOSO DE ARAUJO

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DE535EBF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.111, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ALEX VILLE, BAIRRO CAJAZEIRAS DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: