DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas do LOTEAMENTO ALEX VILLE, bairro Cajazeiras, da cidade de Iguatu, conforme estabelecido abaixo:

RUA PROJETADA 01 RUA JOSÉ ANACLETO DUARTE DE SOUZA

RUA PROJETADA 02 RUA LUIZ PAES BARRETO SOBRINHO

RUA PROJETADA 04 RUA MARIA ILMA ALEXANDRE

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:ED1C3CF1

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Nº. 2023.09.20.01 -PMI-SEGAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Nº. 2023.09.20.01 -PMI-SEGAB, referente ao Objeto constante na Autorização, Termo de Referência, Ratificação, Extrato de Raticação, Extrato da Dispensa e Convocação do processo administrativo acima descrito. Onde se lê: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- CORREIOS, DO MUNICIPIO DE IGUATU, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB, ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL É NA RUA LUIZ EDUARDO, Nº 68 (TERREO), DISTRITO DO GADELHA IGUATU- CEARÁ. leia-se: TRAVESSA APOLO, N°40, VILA GADELHA, IGUATU-CE, O QUAL SERVIRÁ PARA USO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CORREIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DE IGUATU-CE,

MARIA CONSUELA DE CARVALHO. Secretaria de Gabinete. Iguatu 18 de Outubro 2023 Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:06679C86

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.20.01 – PMI - SETRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 05.502.243/0001-41, COM SEDE À AV. FRANCISCO SÁ, 2829 – CEP. 60.310.055 – CARLITO PAMPLONA – FORTALEZA/CE, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SENHORA ANA HÉLIA GOMES DE LIMA, SÓCIO-GERENTE E DECLARANTE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 631.272.293-72, VENCEDOR COM VALOR REGISTRADO PARA O LOTE II, R$ 326.150,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.09.14.01-PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E PLACAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S).

IGUATU-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–SETRAN.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:36C38E37

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.20.02 – PMI - SETRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - empresa J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.730.051/0001-70, COM SEDE À RUA DEOCLECIANO BEZERRA, Nº 648, CENTRO, IGUATU-CE, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 035.039.893-31, VENCEDOR COM VALOR REGISTRADO PARA OS LOTE I, R$ 279.934,10, LOTE III, R$ 239.988,00, LOTE IV, R$ 104.000,00, E LOTE V, R$ 50.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.09.14.01- PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E PLACAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S).