DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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IGUATU-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–SETRAN.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A9992627

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.04-AUT- SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de KIT CONEXÃO (registro de esfera, anel de vedação, porca e tubete), para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br.

Iguatu/CE, 10 de novembro de 2023. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:F0032E80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1413 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de outubro de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para que fosse feito retorno familiar de caso já acompanhado. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AB90E30D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1450 DE 10 DE NOVEM RO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: Nayara Micaela Alves da Silva (Professora);

MEMBRO: Francisco César Fonteles Vasconcelos (Professor)

MEMBRO: Jovane Lima Taveira (Diretora do Departamento de Recursos Humanos);

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A0764E1E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1446 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, ANTONIO JEAN FERREIRA LOTF, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matricula: 0104574, pelo período de 01/11/2023 à 01/11/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de novembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:30B0B3D3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1442 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

A PREFEITA DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, referente a Lei Paulo Gustavo;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais nº 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Irauçuba/CE.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Cléber Alves (Diretor de Cultura)

MEMBRO: Marcus Alessandre Muniz (Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial)

MEMBRO: Nayara Micaela Alves da Silva (Professora)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.