DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 0911.03/2023 - PE - SRP- OBRAS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TAPA BURACOS EM MASSA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ E EMULSÃO ASFÁFLTICA RR-2C, EM CONFORMIDADE COM AS TABELAS SEINFRA 027.1 E SINAPI 2023/03, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 29 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. Madalena – CE

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:ADB02E86

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.01/2023 – PE – SRP - SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.01/2023 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:F39715CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.02/2023 – PE – SRP - SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.02/2023 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BD64946E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 914/GP/2023

PORTARIA Nº914/GP/2023

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E COMPOR DE FORMA TEMPORÁRIA O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS etc.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 178, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica desta municipalidade; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº1772/2023, que autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras de sua propriedade para construção da habitação popular, Município de Mauriti, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores: JOSÉ JOSIVALDO DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 880.594.133-68 e JOÃO GOMES DA SILVA NETO, CPF:495.005.623-91 para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL e COMPOR DE FORMA TEMPORÁRIA O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 13 de novembro de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal, de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E363471C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.08.01/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.08.01/SMS. OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damásio.