DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Mauriti/CE, 08 de Novembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ED161C27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.18.02/SMS
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.18.02/SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Décima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando.
Mauriti/CE, 09 de novembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F3CF74AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.08.01/SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.08.01/SMS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO BEZERRA LEITE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENHOR MARTINS, Nº 776, BAIRRO SERRINHA, MAURITI-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor mensal de (R$ 1.740,00). Prazo: 12(doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Glailton Bezzera da Cruz, procurador legal do Sr. Antonio Bezerra Leite.
Mauriti/CE, 08 de novembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DE86EB08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.01.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa LABACLIM - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE MAURITI LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02 (SUBGRUPO 01), 03 (SUBGRUPO 02) E 07, (SUBGRUPO 01 E FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO. (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 2 (dois) meses.
Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023.
Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: GLAILTON BEZERRA DA CRUZ. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7B92098B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. O Presidente (Substituto) da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas e Credenciadas: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA, CLEIDIANE MARIA PEREIRA – ME, LABACLIM – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MAURITI LTDA e INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO A VIDA - IMTAVI. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.
Mauriti/CE, 09 de novembro de 2023.
JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR Presidente (Substituto) da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:01EDFD0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO
Nº
2022.08.08.01/SMS,
decorrente
da
DISPENSA
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
2022.08.02.01/DCHP com o INSTITUTO EXCELÊNCIA EM
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
COM
VISTAS
À
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO E PARCERIA RELATIVA AO
COMPARTILHAMENTO
DE
GESTÃO
NO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE
SÃO
JOSÉ,
JUNTO
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, com a finalidade de
realocação dos valores orçamentários. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014 e art. nº 57 da Lei
Federal 13.204/2015. Mauriti/CE, 19 de agosto de 2022. Assina pela
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela
CONTRATADA: Daniel Vittor Lima de Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2B3A9B08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO, TOMBADO SOB O Nº 001/2023- SECUT
Aviso de Chamamento Público - O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o Nº 001/2023-SECUT, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM